O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

lei do Orçamento, que tínhamos interrompido, com o Capítulo XIII - Operações Activas, Regularizações e Garantias do Estado, relativamente ao qual temos para apreciar os artigos 54.º, 55.º, 56.º e 58.º a 61.º.
Está em discussão o artigo 54.º, que é relativo à antecipação de fundos comunitários.

Pausa.

Visto não haver inscrições, passamos à discussão do artigo 55.º - Princípio da unidade de tesouraria.

Pausa.

Dado não haver pedidos de palavra, segue-se o artigo 56.º, que é relativo a operações de reprivatização e de alienação de participações sociais do Estado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, estávamos a fazer a discussão capítulo a capítulo.

O Sr. Presidente (David Justino): - Eventualmente, far-se-á assim no próximo capítulo.
Srs. Deputados, como ninguém se inscreveu para se pronunciar sobre o artigo 56.º, passamos à discussão do artigo 57.º.

Pausa.

Uma vez que não pedidos de palavra, está em apreciação o artigo 58.º.

Pausa.

Continua a não haver inscrições, vamos passar à discussão do artigo 59.º - Encargos de liquidação.

Pausa.

Está em discussão o artigo 60.º - Processos de extinção.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente (David Justino): - Tem a palavra, Sr. Deputado Manuel Oliveira.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, em jeito de interpelação, gostava de fazer uma precisão, dizendo que o artigo 57.º é para ser discutido em Plenário e não em Comissão.

O Sr. Presidente (David Justino): - Tem toda a razão, Sr. Deputado. Peço imensa desculpa.
Srs. Deputados, visto não haver pedidos de palavra para o artigo 60.º, está em discussão o artigo 61.º - Alteração ao Decreto-Lei n.º 230/2002, de 31 de Outubro.

Pausa.

Como volta a não haver inscrições, consideramos apreciados, na especialidade, os artigos constantes do Capítulo XIII, respeitantes à discussão em Comissão.
Como os artigos constantes do Capítulo XIV são todos remetidos para Plenário, passamos aos artigos do Capítulo XV - Disposições Finais, relativamente ao qual temos para apreciar os artigos 71.º a 76.º.
Estão em discussão.

Pausa.

Visto não haver inscrições, dou por concluída a discussão, na especialidade, deste capítulo e passamos imediatamente aos mapas relativos ao PIDDAC.

Neste momento, reassume a presidência o Sr. Presidente, João Cravinho.

O Sr. Presidente: - Caros colegas, estão em discussão os Mapas XV e XVI do PIDDAC.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, talvez fosse melhor fazermos a discussão por Ministérios.

Páginas Relacionadas
Página 0031:
  um ano em que o crescimento da despesa é inferior ao do ano anterior - "… e/ou quebra de
Pág.Página 31
Página 0032:
  Pausa. Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins. O Sr. Guilh
Pág.Página 32