O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

Projecto: Plano de despoluição das bacias hidrográficas dos rios Côa, Zêzere e Mondego (Noémi, Diz, Seia, Cobral, Rendo, Távora).

---
(297-C)
NUT II - Região Centro (Distrito de Leiria)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Reforço da dotação para 2005: 2 250 000€
Projectos:
Programa de despoluição da bacia do Arunca (Pombal): 1 000 000€;
Projecto de despoluição do fosso da muralha em Peniche: 1 000 000€;
Construção do molhe marítimo a sul da praia da Vieira: 250 000€.

---
(307-C)
NUT II - Região Lisboa (Distrito de Lisboa)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Reforço da dotação para 2005: 1 000 000€
Projectos:
Limpeza e arranjo das margens do rio Ota (Vila Nova da Rainha);
Recuperação e regularização das ribeiras do concelho de Oeiras;
Limpeza, requalificação e regularização da Ribeira de Vinhas;
Regularização e limpeza da ribeira de Santo António - São João dos Montes/Alhandra;
Regularização e limpeza do Rio Grande da Pipa em Cachoeiras e Castanheira;
Limpeza do rio das Portas;
Requalificação do rio da Costa, da ribeira das Dálias, da ribeira Silva Porto e da ribeira do Barruncho (Odivelas).

---
(312-C)
NUT II - Região Lisboa (Distrito de Lisboa)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 004 - Minimização de Incidências Ambientais
Reforço da dotação para 2005: 500 000€
Projectos:
Reconversão da lixeira de Vila Fria (Porto Salvo - Oeiras): 100 000€;
Zona de reciclagem industrial de Arranho - Arruda dos Vinhos: 400 000€.

---
(317-C)
NUT II - Região Lisboa (Distrito de Lisboa)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 007 - Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Reforço da dotação para 2005: 250 000€
Projecto: Construção da barragem do Rio Grande da Pipa.

---
(330-C)
NUT II - Região Alentejo (Distrito de Portalegre)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 007 - Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Reforço da dotação para 2005: 200 000€
Projecto: Construção da barragem do Pisão.

---
(336-C)
NUT II - Região Alentejo (Distrito de Portalegre)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Reforço da dotação para 2005: 1 500 000€

Páginas Relacionadas
Página 0002:
  O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião. <
Pág.Página 2
Página 0003:
  De qualquer forma, por uma questão metodológica, gostaríamos que fossem sempre destacadas
Pág.Página 3
Página 0004:
  O Orador: - … mas o PS tem orientação de voto diferente consoante as propostas e já enunc
Pág.Página 4
Página 0005:
  Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do
Pág.Página 5
Página 0006:
  (324-C) NUTII - Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: 006 - Construção, Re
Pág.Página 6
Página 0007:
  (429-C) NUTII - Região Norte (Distrito de Viana do Castelo) Programa: 023 - Pesca
Pág.Página 7
Página 0008:
  Dotação: 50 000€ Construção do Centro de Formação Profissional de Torres Vedras, no d
Pág.Página 8
Página 0009:
  (397-C) NUTII - Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: 003 - Formação Prof
Pág.Página 9
Página 0010:
  Esquadra da PSP em Lagos, no distrito de Faro Dotação: 60 000€ Construção do Quar
Pág.Página 10
Página 0011:
  Pela nossa parte, PSD, nem apresentámos propostas de alteração, como é público e notório
Pág.Página 11
Página 0012:
  O Sr. Presidente (David Justino): - Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.
Pág.Página 12
Página 0013:
  Mas também devo dizer-lhe o seguinte: o agendamento dos trabalhos previa para hoje, única
Pág.Página 13
Página 0014:
  O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Dav
Pág.Página 14
Página 0015:
  Medida: 002 - Protecção Civil Reforço da dotação para 2005: 1 000 000€ Projectos:
Pág.Página 15
Página 0016:
  Reforço da dotação para 2005: 100 000€ Projecto: Construção do Quartel dos Bombeiros
Pág.Página 16
Página 0017:
  (277-C) NUT II - Região Algarve (Distrito de Faro) Programa: 009 - Segurança e Pr
Pág.Página 17
Página 0018:
  (332-C) NUT II - Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: 009 - Seguran
Pág.Página 18
Página 0019:
  Projectos: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcanede: 250 000€; Construção do
Pág.Página 19
Página 0020:
  Reforço da dotação para 2005: 100 000€ Projecto: Esquadra da PSP em Ponta Delgada.
Pág.Página 20
Página 0021:
  NUT II - Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: 022 - Agricultura e Desenvolvi
Pág.Página 21
Página 0022:
  Reforço da dotação para 2005: 400 000€ Reforço da dotação para os anos seguintes: 1 0
Pág.Página 22
Página 0023:
  Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território. Medida: 010 - Ambiente e Recurs
Pág.Página 23
Página 0024:
  Projectos: Recuperação das Azenhas e Moinhos de Abelheira, nas Marinhas (Esposende):
Pág.Página 24
Página 0025:
  Projecto: Parque Natural do Tejo Internacional. --- (251-C) NUT II - Região
Pág.Página 25
Página 0027:
  Projecto: Limpeza e regularização da ribeira do Sôr a montante da barragem de Montargil e
Pág.Página 27
Página 0028:
  (385-C) NUT II - Região Alentejo (Distrito de Santarém) Programa: 019 - Ambiente
Pág.Página 28
Página 0029:
  Medida: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas (M007) Dotação: 250
Pág.Página 29
Página 0030:
  (45-C) Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território Medida: M001 - Ciclo
Pág.Página 30
Página 0031:
  (56-C) Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território Medida: M004 - Minim
Pág.Página 31
Página 0032:
  (64-C) Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território Medida: M008 - Áreas
Pág.Página 32
Página 0033:
  Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território Medida: M004 -Minimização de in
Pág.Página 33
Página 0034:
  Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras NUT II
Pág.Página 34
Página 0035:
  (137-C) Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território Medida: M004 - Mini
Pág.Página 35
Página 0036:
  Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a fav
Pág.Página 36
Página 0037:
  (218-C) NUTII - Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: 018 - Desenvolvimen
Pág.Página 37
Página 0038:
  Recuperação das Instalações da EDP no Pocinho para Centro de Férias: 250 000€ ---
Pág.Página 38
Página 0039:
  (400-C) NUTII - Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: 018 - Desenvolvimen
Pág.Página 39
Página 0040:
  Projectos: Aquisição e Reconstrução do edifício do Cine-Teatro de Mangualde: 350 000€
Pág.Página 40
Página 0041:
  (49-C) Programa - P020 - Cultura Medida - M002 - Património Histórico e Cultural
Pág.Página 41
Página 0042:
  (403-C) NUTII - Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: 012 - Ensino Superi
Pág.Página 42
Página 0043:
  (226-C) NUTII - Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: 012 - Ensino Superi
Pág.Página 43
Página 0044:
  Medida: 002 - Ensino Superior - Institutos Politécnicos Reforço da dotação para 2005:
Pág.Página 44
Página 0045:
  Eram as seguintes: (28-C) Que o Governo que proceda à transferência da verba de
Pág.Página 45
Página 0046:
  --- (33-C) Que o Governo proceda à transferência da verba de 213 355€ inscrita no
Pág.Página 46
Página 0047:
  NUT II -Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal) Desagregação de verba par
Pág.Página 47
Página 0048:
  Recuperação e protecção das ruínas do Castelo de Faria (Barcelos): 150 000€ Conclusão
Pág.Página 48
Página 0049:
  Reforço da dotação para 2005: 250 000€ Projecto: Plano de intervenção para Recolha, T
Pág.Página 49
Página 0050:
  Recuperação do Cine Brazão (Valadares, Gaia): 75 000€ Recuperação da Casa Oficina Soa
Pág.Página 50
Página 0051:
  Reforço da Dotação para 2005: 250 000€ Projecto: Biblioteca Municipal de Peso da Régu
Pág.Página 51
Página 0052:
  NUT II - Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Alpiarça) Projecto: Sítios Arqueológ
Pág.Página 52
Página 0053:
  Projecto: Reposição e reflorestação da área da antiga carreira de tiro de Vale de Estacas
Pág.Página 53
Página 0054:
  Medida: 001 - Educação Pré-Escolar Reforço da dotação para 2005: 200 000€ Project
Pág.Página 54
Página 0055:
  Projectos: Escola Secundária do Bombarral: 360 000€ EBI na Freguesia de S. Onofre
Pág.Página 55
Página 0056:
  Reforço da dotação para 2005: 900 000€ Projecto Plurianual com a denominação "Instala
Pág.Página 56
Página 0057:
  Dotação: 50 000€ 4 ) Construção da Escola Básica Integrada de Alcobertas (Distrito de
Pág.Página 57
Página 0058:
  Programa: P011 - Ensino Básico e Secundário Medida: M001 - Ensino Básico e Secundário
Pág.Página 58
Página 0059:
  Projecto: Instalações da Direcção Distrital e Repartição de Finanças da Horta. O Sr
Pág.Página 59
Página 0060:
  Criação da comarca e construção do tribunal de Justiça do Freixo: 100 000€. ---
Pág.Página 60
Página 0061:
  Projectos: Construção de três importantes tribunais - o Tribunal de Trabalho, Família e M
Pág.Página 61
Página 0062:
  EN266 Monchique-Boina: 5 000 000€. Contrapartida: Programa: 024 - Transportes
Pág.Página 62
Página 0063:
  Variante a Vila Franca - Bom Retiro/Povos Variante ao Cadaval Variante à Murteira
Pág.Página 63
Página 0064:
  Contrapartida: Programa: 024 - Transportes Medida: 002 - Desenvolvimento de Acess
Pág.Página 64
Página 0065:
  NUTII - Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 024 - Transportes Medida:
Pág.Página 65
Página 0066:
  Variante de Beringel: 500 000€ Conclusão da Variante de Beja: 500 000€. ---
Pág.Página 66
Página 0067:
  Pavimentação e correcção do traçado da estrada Mirandela/Bouça: 50 000€ Pavimentação
Pág.Página 67
Página 0068:
  (280-C) NUTII - Região Centro (Distrito de Guarda) Programa: 024 - Transportes
Pág.Página 68
Página 0069:
  Projecto: Construção de via dupla e electrificação da Linha do Douro no troço entre as es
Pág.Página 69
Página 0070:
  (369-C) NUTII - Região Norte (Distrito do Porto) Programa: 024 - Transportes
Pág.Página 70
Página 0071:
  (418-C) NUTII - Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 024 - Transportes<
Pág.Página 71
Página 0072:
  Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a fav
Pág.Página 72
Página 0073:
  Medida: Desenvolvimento de acessibilidades regionais e inter-regionais (M004) Dotação
Pág.Página 73
Página 0074:
  Dotação: 100 000€ Construção da via Estruturante de Aveiro / Águeda Dotação: 100
Pág.Página 74
Página 0075:
  Era a seguinte: NUTII - Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: 013 - Saúd
Pág.Página 75
Página 0076:
  Centro de Saúde de S. Teotónio Dotação para 2005: 120 000 euros Dotação para 2006
Pág.Página 76
Página 0077:
  --- (261-C) NUTII: Região Alentejo (Distrito de Évora) Programa: Saúde Me
Pág.Página 77
Página 0078:
  Centro de Saúde de Pombal (reforço de verba): 500 000 euros. --- (300-C) NU
Pág.Página 78
Página 0079:
  (344-C) NUTII: Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Saúde Medida: Cuida
Pág.Página 79
Página 0080:
  Dotação para 2005: Reforço de 600 000 euros Projecto: Nova unidade hospitalar na zona
Pág.Página 80
Página 0081:
  Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Dotação para 2005: Reforço de 450 0
Pág.Página 81
Página 0082:
  (66-C) NUT II: Alentejo [Central] (Distrito de Évora) Programa: Saúde Medida:
Pág.Página 82
Página 0083:
  (79-C) NUT II: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve Programa: Saúde Medi
Pág.Página 83
Página 0084:
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Construção, remod
Pág.Página 84
Página 0085:
  Construção de lar de idosos na Lousa: 50 000 euros Construção de centro de dia em Pas
Pág.Página 85
Página 0086:
  Projecto de instalações para a Associação de Reformados e Idosos de Póvoa de St.ª Iria: 5
Pág.Página 86
Página 0087:
  Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual - construção de piscina (Matosinhos
Pág.Página 87
Página 0088:
  Programa: 017 - Serviços e Equipamentos Sociais Medida: 001 - Rede de Equipamentos de
Pág.Página 88
Página 0089:
  O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É coincidente? Não houve nenhuma alteração? O Sr.
Pág.Página 89
Página 0090:
  Também foram rejeitadas essas nossas propostas de alteração que vinham no seguimento da p
Pág.Página 90
Página 0091:
  Portanto, a maioria parlamentar está absolutamente satisfeita, e não vale a pena os presi
Pág.Página 91
Página 0092:
  O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, precisando, direi que se trata dos inves
Pág.Página 92
Página 0093:
  Portanto, a reunião ficará suspensa e será então retomada às 15 horas. Srs. Deputados
Pág.Página 93
Página 0094:
  Portanto havia data e havia horas. Assim, suponho que o Sr. Ministro fez esta afirmação p
Pág.Página 94
Página 0095:
  com essa Comissão na tarde de hoje, após a discussão do PIDDAC (a qual contou, aliás, com
Pág.Página 95
Página 0096:
  E aqui reside o cerne da questão: é que o Governo sabia, há muitas semanas, que era esta
Pág.Página 96
Página 0097:
  porque, realmente, a data foi referida, era no dia 23. Está na carta que o Sr. Presidente
Pág.Página 97
Página 0098:
  que me antecederam, nomeadamente da colaboração que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlament
Pág.Página 98
Página 0099:
  O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, realmente, eu estava a pedir o ofício que o Sr
Pág.Página 99
Página 0100:
  é voltar aos tempos da Primeira República, em que o governo passava o tempo na assembleia
Pág.Página 100
Página 0101:
  mapa até podia ser para dois dias, não significa que se fixa uma hora para cá virem os me
Pág.Página 101
Página 0102:
  Sr. Presidente, durante a reunião da Comissão de Economia e Finanças - e recordo-me bem,
Pág.Página 102