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(49-C)
Programa - P020 - Cultura
Medida - M002 - Património Histórico e Cultural Imóvel
NUT II - Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Santarém)
Desagregação de verba para 2005 no valor de: 200 000€
Projecto: Conservação das muralhas de Santarém
Contrapartida:
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Programa - P020 - Cultura
Medida - M002 - Património Histórico e Cultural Imóvel

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(50-C)
Programa - P020 - Cultura
Medida - M002 - Património Histórico e Cultural Imóvel
NUT II - Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Almeirim)
Desagregação de verba para 2005 no valor de: 500 000€
Projecto: Recuperação do Pórtico do Paço dos Negros (freguesia de Fazendas de Almeirim - Concelho de Almeirim).
Contrapartida:
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Programa - P020 - Cultura
Medida - M002 - Património Histórico e Cultural Imóvel

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(61-C)
Programa - P018 - Desenvolvimento Local, Urbano e Regional
Medida - M003 - Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos NUT II - Alentejo [Central] (Distrito de Évora)
Desagregação de verba para 2005 no valor de: 20 000€
Projecto: Construção da casa da juventude no concelho de Borba.
Contrapartida:
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Programa - P018 - Desenvolvimento Local, Urbano e Regional
Medida - M003 - Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos

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(63-C)
Programa - P018 - Desenvolvimento Local, Urbano e Regional
Medida - M004 - Cidades, Administração Local e Desenvolvimento Regional NUT II -Alentejo [Central] (Distrito de Évora)
Desagregação de verba para 2005 no valor de: 20 000€
Projecto: Requalificação urbana e ambiental da zona de Vendas Novas atravessada pela EN 4 e do Centro tradicional da cidade.
Contrapartida:
Ministério das Cidades, Administração local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Programa - P018 - Desenvolvimento Local, Urbano e Regional
Medida - M004 - Cidades, Administração Local e Desenvolvimento Regional

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, passaremos agora à votação das propostas relativas ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior.
Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, queria solicitar a votação em separado das propostas 403-C e 404-C, apresentadas pelo PCP.

O Sr. Presidente (David Justino) - Então, vamos começar por votar, em conjunto, as propostas 403-C e 404-C, apresentadas pelo PCP relativas a este Ministério.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes: