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O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, precisando, direi que se trata dos investimentos previstos nos orçamentos próprios dos hospitais S.A., mas que estavam discriminados, segundo a leitura do Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, sob a forma de interpelação à Mesa, gostaria, por um lado, de clarificar aqui que todas as propostas do Partido Socialista tinham contrapartida e, portanto, não determinavam qualquer aumento da dotação global prevista no Mapa XV. Foi feito um pedido neste sentido - e foi isso, aliás, também que caracterizou a distinção na votação que fizemos relativamente às propostas apresentadas pelos restantes partidos da oposição.
Sobre a matéria versada pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, solicitamos ao Governo, através do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, ou através do novo Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (saudamos o facto de ter voltado a haver um responsável pela ligação entre o Governo e a Assembleia da República, certamente na sequência do debate que foi aqui travado anteontem de manhã), que seja dada indicação de qual é o plano de investimentos que está para além do PIDDAC e do Orçamento.
É que, designadamente no distrito de Setúbal, o presidente da estrutura distrital do Partido Social-Democrata, nosso colega Deputado, disse, sinteticamente, que o PIDDAC era preocupante porque reduzia em 40% as despesas de investimento, mas que isso seria compensado por investimentos não previstos no PIDDAC, e deu exemplos, com números, de investimentos nos três hospitais S.A. existentes no distrito de Setúbal.
Gostávamos de saber qual é esse plano de investimentos paralelo, que está para além do PIDDAC, e que não é objecto de apreciação pela Assembleia da República.

O Sr. Presidente (David Justino): - Sr. Deputado Eduardo Cabrita, devo confessar que não me senti interpelado e portanto estou à-vontade.
Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa, para uma espécie de segunda ronda, mas não vou aceitar muito mais inscrições.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, por uma questão de estilo, não gosto de ir a "segundas rondas", fico sempre na primeira, e por isso vou falar de outra coisa. Não vou falar do PIDDAC, uma vez que já fiz a declaração que tinha que fazer, embora deva responder à tentativa que o Sr. Deputado Honório Novo fez de entrar no meu pensamento, que é sempre algo difícil… Também não quero entrar no pensamento do Deputado Honório Novo na véspera do congresso do PCP e, portanto, são coisas que nós nunca devemos fazer, porque o pensamento de cada um, nomeadamente em relação a esse evento, é algo em que não conseguimos entrar…

Risos do PCP.

Vou falar sobre a reunião que tem lugar às 15 horas de hoje.
Não estava presente na altura em que o Sr. Presidente marcou uma reunião para as 15 horas para falarmos sobre a carta do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, que aproveito para saudar em termos pessoais e de grande consideração pessoal enquanto foi Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Gostaria, a este propósito, de dizer o seguinte: não estava na reunião, mas li a carta e, muito sinceramente, do nosso ponto de vista, não vemos o que é que os grupos parlamentares vão discutir sobre o teor da carta.
Há uma carta do ex-ministro dos assuntos parlamentares…,

O Sr. Honório Novo (PCP): - Que já não é!

O Orador: - É verdade, já não é.
Como eu dizia, é uma carta que vale o sentido que o Sr. ex-Ministro dos Assuntos Parlamentares lhe deu. Cada um dos grupos parlamentares tira as conclusões que quiser. Poderá fazer onde entender os comentários que entender fazer sobre esta carta. Mas nós vamos reunir para quê?
Portanto, do nosso ponto de vista - e até por uma questão de sentido prático das coisas, até porque temos, julgo eu, todos muito que fazer -, reunir às 15 horas para nos pronunciarmos sobre uma carta do ex-Ministro dos Assuntos Parlamentares é algo que não tem a nossa concordância.

O Sr. Presidente (David Justino): - Sr. Deputado, penso que tem de colocar esse problema ao Sr. Presidente da Comissão, dado que o nome dele é invocado.
No que reparei foi que o Sr. Presidente da Comissão fazia questão de discutir essa mesma carta. Mas também é óbvio que não é nesta altura que vamos desconvocar a reunião das 15 horas, tendo em atenção que, neste momento, segundo creio, também está a decorrer uma reunião do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e que os Deputados do PS também estão com vontade, eventualmente, de ir para essa reunião.
Mas os grupos parlamentares têm sempre uma hipótese ao seu dispor: se entenderem que a matéria não se justifica não vêm à reunião. É tão simples quanto isso!

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