72 | II Série GOPOE - Número: 003 | 27 de Outubro de 2005

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, antes de produzir alguma consideração, vamos ouvir o que o Sr.
Secretário de Estado quer dizer-nos a este respeito.
Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Sr. Presidente, recordo apenas que assinalei que não havia simplificação possível da redacção que evitasse leituras enviesadas, perversas ou incompetentes.

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Exactamente!

O Orador: — Ora, entendeu o Sr. Deputado Henrique de Freitas que eu estava a chamá-lo de incompetente. Nada mais tenho a acrescentar senão que a leitura do Sr. Deputado apenas a ele próprio pertence.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, permite-me interpelar a Mesa?

O Sr. Presidente: — Permito, Sr. Deputado. Aliás, permitirei até à saciedade réplicas e tréplicas, se for o caso.
Antes, porém, de lhe dar a palavra, deixe-me que diga, sem estar a produzir um juízo de valor sobre a matéria, que me parece que o debate não surgiu beneficiado com a forma como as considerações foram produzidas em torno da matéria que agora estamos a julgar. Porventura, mandaria a prudência que todos tivéssemos alguma contenção neste domínio, sendo certo que errare humanum est e que nem sempre somos particularmente felizes nas expressões que utilizamos.
Esta é uma consideração apenas de ordem geral que me parece apropriado fazer neste momento, sem prejuízo, como é evidente, de dar novamente a palavra ao Sr. Deputado Henrique de Freitas para as considerações que ainda queira fazer sobre a matéria.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, quero apenas registar que ouvi atentamente a resposta e não a retracção do Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: — Sr. Presidente, de facto, não houve retracção pela simples razão de que não houve intenção de chamar incompetente. Quem tivesse escutado claramente as palavras, verificaria que a imputação dessa ideia só poderia resultar de uma leitura muito específica que excluiria, desde logo, as outras hipóteses que coloquei.
De qualquer modo, ouvi bem, compreendo, aceito e julgo extremamente apropriadas as palavras do Sr.
Presidente sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, proponho que este incidente fique no exacto confinamento que merece e façamos votos para que, em episódios subsequentes do convívio democrático nesta Câmara, designadamente em sede da Comissão, este tipo de situações não exista, porque não acrescenta rigorosamente nada a ninguém.
Agradeço a todos a benevolência, designadamente aos Srs. Secretários de Estado que estiveram connosco numa sessão mais longa do que o habitual, mas creio que cumprimos os objectivos que pretendíamos prosseguir.
Está encerrada a reunião.

Eram 19 horas e 40 minutos.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.