37 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2005

imenso êxito: apenas com uns meses de trabalho, porque não tivemos tempo para mais, o número de alunos de nível 2, deste segmento, desta faixa etária, alunos entre os 16 e os 18 anos, em cursos de nível 2, em espaços de escolas secundárias, ou seja, de nível 3, triplicou neste ano lectivo. Portanto, tínhamos menos de 5000 alunos inscritos nesta situação e passámos a ter 15 000 alunos.
Penso que esta é a aposta estratégica para recuperar do insucesso do ensino básico e, também, do insucesso e do abandono no ensino secundário. Pareceu-nos, pois, muito importante, nesta fase, fazer com que as instituições se centrassem no seu objectivo principal, naquilo que é a sua missão essencial e não tivessem derivas de ofertas formativas pós-secundárias, havendo instituições capazes de o fazer.
Uma coisa também lhe posso dizer, Sr. Deputado: o meu objectivo não é viabilizar os politécnicos, o meu objectivo é fazer centrar as escolas do ensino secundário e as escolas profissionais naquela que é a sua principal missão.
A questão da remuneração dos estágios relaciona-se com o problema da formação inicial de professores, que, como sabe, está a ser revisto em resultado da introdução do Processo de Bolonha. E, em qualquer caso, precisaríamos sempre de iniciar uma reflexão à volta da questão da formação inicial de professores.
Nas matérias relativas a estágios (que continuam, aliás, nas condições em que existiam), foi feito um normativo dirigido às escolas e às universidades. Tal como estava previsto, os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior produziram, em conjunto, um normativo que regulamenta estes estágios que estão em vigor este ano.
A diferença é aquela que tínhamos anunciado, isto é, a suspensão da remuneração dos estagiários. De resto, o regime mantém-se a funcionar nos moldes em que estavam a funcionar, com a compensação aos orientadores de estágio, etc.
Na questão do eventual apoio ao transporte dos estagiários não nos foram colocados casos concretos. De qualquer modo, essa situação não estava prevista no modelo.
O que penso que o Ministério da Educação tem de fazer é definir a formação inicial de professores de acordo com Processo de Bolonha e definir a política de estágios e de recrutamento activo, porque uma política de remuneração de estágios é uma política de recrutamento activo de professores, que, penso, vai ser necessário manter mas apenas para áreas disciplinares muito circunscritas e muito precisas.
Finalmente, no que respeita às medidas que tomámos e aos reflexos que o Sr. Deputado diz terem sobre a comunidade educativa, não sei a quem se estava a referir, se aos pais, se aos alunos… Mas, como resposta, devolvo-lhe as seguintes perguntas: o Sr. Deputado concorda, ou não, com as medidas que foram tomadas? Está de acordo, ou não, que é necessário alargar o horário de funcionamento das escolas do 1.º ciclo? Concorda, ou não, que é necessário que as escolas utilizem o trabalho dos professores, de acordo com o que está previsto no Estatuto da Carreira Docente, no que respeita à componente não lectiva para as actividades que é necessário manter numa organização, como é a escola? A escola é uma organização de trabalho, tem recursos e deve ter os instrumentos de gestão que lhe permitam a melhor utilização e rentabilização desses recursos.
No que respeita à insatisfação que manifesta, Sr. Deputado, diria que há sempre uma certa insatisfação e, também, uma certa alegria da parte, por exemplo, dos alunos ou dos pais dos alunos; há sempre presidentes de conselhos executivos que manifestam também o seu apreço pela possibilidade que têm de gerir melhor as escolas; há sempre professores que também expressam o seu apreço pela possibilidade de desenvolver boas práticas educativas no interior das suas escolas. Tudo depende do foco em que queremos colocar a nossa atenção e, eu, como sou uma optimista, prefiro colocar a minha atenção no foco do lado positivo.
Foi-me colocada uma questão acerca do fecho de 512 escolas, as escolas do insucesso. A rede escolar está num péssimo estado, sobretudo ao nível do 1.º ciclo. Existem 4500 escolas com menos de 20 alunos, dispersas, efectivamente não integradas — o problema que se coloca é de integração no ensino básico. Ora, aquilo que procurámos fazer foi identificar se havia alguma relação entre o insucesso e a dimensão das escolas. E o que verificámos, de forma consistente, foi que os casos absurdos de repetência superior — mas muito superior — à média nacional se localizavam todos, sem excepção, em escolas de reduzida dimensão e nesta situação de abandono.
Penso que tenho a responsabilidade de não ignorar esta informação a partir do momento em que a solicitei. Não sabia o que ia encontrar, mas obtive uma lista de 512 escolas em que, há três anos consecutivos, de acordo com as estatísticas de que dispomos, a taxa de repetência é superior à média nacional.
Considerando que são escolas onde estão inscritos 10 alunos e repetem 5 ou 8, ou onde estão inscritos 15 alunos e repetem metade ou mesmo 80%, e em alguns casos 100%, penso que o problema tem uma expressão que o Ministro não pode ignorar, devendo haver uma intervenção consequente. Ora, a intervenção consequente traduz-se em tudo fazer para que essas crianças sejam transferidas para espaços escolares que lhes ofereçam outras oportunidade. É nisso que estamos a trabalhar.
Este problema não vai permitir ao Ministério da Educação economizar um único euro. Pelo contrário, vai exigir um esforço de investimento. Como já anunciei, nos grandes planos de investimento temos destinados 1,8 milhões de euros para apoiar as autarquias a nível de transporte, refeições e, eventualmente, outras situações.
Não sabemos bem o que vamos encontrar. Neste momento, as equipas das direcções regionais estão a trabalhar com as autarquias com base numa previsão. Mas a responsabilidade pela rede de transporte escolar