68 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2005

que o desporto não é saudável, mas temos de dar uma atenção diferente a prioridades que é preciso considerar.
O Sr. Deputado Agostinho Lopes perguntou se estou preocupada com os baixos salários dos trabalhadores do Vale do Ave ou do Vale do Sousa, com o conforto escolar, com a falta de pessoal… Preocupo-me, evidentemente, com tudo isto. Agora, o que posso dizer é que o Ministério da Educação, a política educativa, tem a possibilidade de intervir em algumas matérias, não noutras. Não posso definir a política educativa, ou ter como objectivo da política educativa o aumento dos salários dos trabalhadores, embora reconheça que esta é uma questão muito importante.
Penso que estas articulações nos desviam e não nos permitem actuar onde é possível actuar. Como é evidente, o insucesso escolar relaciona-se com os baixos salários, com o conforto, com a falta de pessoal auxiliar, com a pobreza nas famílias, mas isto parece-me aqueles diagnósticos em que tudo tem a ver com tudo e que, depois, nada se faz. Precisamos de centrar a nossa actuação, definir prioridades e procurar…

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Ouça, Sr. Deputado, penso que temos uma política vastíssima, apresentámos imensas medidas. Reduzir a nossa preocupação a algo que no Orçamento do Estado vale 1,8 milhões de euros penso que é estar a distorcer o que dissemos.
Relativamente às escolas com alunos a mais, quero dizer-lhe que o problema que identificámos no estudo que fizemos de correlação do insucesso com a dimensão das escolas é o seguinte: em nenhuma escola de grande dimensão, em nenhuma escola com alunos a mais, encontrámos taxas de insucesso iguais, da mesma dimensão e com a mesma expressão, às das escolas pequenas. Tenho imensa pena de não trazer comigo o gráfico,…

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

… mas vou mandar, a si e aos grupos parlamentares, o resultado deste estudo e vai ter oportunidade de verificar o que acabo de dizer.
Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, peço-lhe imensa desculpa por não ter respondido a uma pergunta que me fez sobre o número de escolas e o número de alunos nas escolas profissionais. Mas posso dizer-lhe que não houve um aumento, nem do número de escolas nem do número de alunos, nestas…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — Perguntei quais eram as escolas que iriam ser criadas de novo!

A Oradora: — São as escolas que eram financiadas. Posso enviar aos Srs. Deputados a lista das escolas com o número de alunos, que são cerca de 30 000. Os numerus clausus têm sido mantidos. A única abertura que se verificou, de novas turmas e de novos alunos para as escolas profissionais, foi o segmento que identifiquei: os alunos com mais de 16 anos que, não tendo concluído o ensino básico, não tinham no sistema público oferta formativa adequada à sua situação, e, portanto, as escolas profissionais foram convidadas a…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Então, não há a construção de nenhuma escola profissional!

A Oradora: — Da responsabilidade do Ministério da Educação não há a construção de qualquer escola profissional.

Protestos do PCP.

O Ministério da Educação não constrói escolas profissionais! Srs. Deputados, vou enviar a lista das escolas profissionais e o número de alunos por escola em que estas situações se podem verificar. Mas, de facto, não haverá responsabilidade do Ministério da Educação na construção de qualquer escola profissional, no próximo ano, neste Orçamento do Estado.
As questões levantadas tanto pelo Sr. Deputado Eugénio Rosa como pela Sr.ª Deputada Rosalina Martins, sobre a formação dos adultos, levar-nos-iam aqui muito tempo, mas, basicamente, posso dizer que, a meu ver, o desafio da qualificação dos adultos em Portugal tem uma tal dimensão que não é possível resolvê-lo com a estrutura formativa do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Temos de aproveitar os recursos do Ministério da Educação para enfrentar este desafio, e ele tem vários níveis e várias expressões. Desde logo, temos o resultado do insucesso do ensino secundário: entre 1991 e 2001, entraram no mercado de trabalho cerca de 400 000 jovens que passaram pelo secundário e não o concluíram. O resultado dos 35% de insucesso anual tem esta expressão no mercado de trabalho: 400 000 jovens que têm uma parte do secundário e que não o concluíram. Tem de ser criada aqui uma oportunidade para estes jovens e, eventualmente, para outros menos jovens que estejam à beira de… É uma urgência porquê? Porque são jovens e estão impedidos de prosseguir a sua qualificação, estão impedidos de entrar no ensino superior e precisam de facto