5 | II Série GOPOE - Número: 010 | 17 de Novembro de 2005

De facto, Sr. Ministro das Obras Públicas, o que os portugueses sabem é que para o ano vão pagar mais impostos e vão ter menos investimento; sabem também que o seu gabinete vai gastar mais e fazer menos; e sabem, igualmente, que o PS e o Governo dizem hoje uma coisa e amanhã outra.
Aproveitando ter sido eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal e lamentando a ausência do Sr. Secretário de Estado Paulo Campos, pois as perguntas dirigir-se-iam a ele uma vez que ele não respondeu na audição anterior, gostaria que me esclarecessem relativamente a uma questão. Foi publicado, recentemente, o anúncio para a construção do nó desnivelado da Quinta do Conde, na EN10. Essa obra tem um preço-base de 4,650 milhões de euros e a duração de um ano, mas a verba inscrita no PIDDAC para 2006 é de 75 000 €. Sr. Ministro, quero saber como é que o Ministério ou a EP — Estradas de Portugal, vão resolver este problema. A obra vai arrancar em 2006 ou em 2007? E de que forma vai ser reforçada a verba? Quanto ao IP8…

O Sr. Miguel Coelho (PS): — E o metro do Porto?!

O Orador: — O metro do Porto fica para a segunda ronda.
O IP8 é uma obra financiada pelo Fundo de Coesão neste Quadro Comunitário de Apoio. As respostas que obtivemos foi que, no passado, houve problemas com o projecto. Quero saber o que vai o Governo fazer para resolver este problema, uma vez que tem 7500 € de financiamento em Setúbal e mais 3500 €, creio, no distrito de Beja, montantes que não chegam para pagar, sequer, o projecto de execução, que, aliás, é a fase em que se encontra. De que forma vamos resolver este problema? No final desta intervenção, quero fazer um último apelo sincero ao Sr. Ministro e ao Sr. Primeiro-Ministro — e penso que falo em nome da maioria dos portugueses: reavaliem a Ota e as condições que o País vai enfrentar nos próximos tempos, que serão duros e difíceis para muitas famílias e para demasiadas empresas. Se isto for feito, os portugueses agradecem.

O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Srs. Deputados, a intervenção do Sr. Deputado Luís Rodrigues teve a duração de 20 minutos. Apesar de estarem previstos 15 minutos por cada intervenção, todos os outros Srs. Deputados inscritos na primeira ronda terão direito a falar durante 20 minutos. Peço a todos uma tentativa de utilização de uma maior capacidade de síntese nas intervenções.
Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, em 20 minutos, de TGV já estaríamos quase em Coimbra! Devo informar que não vou utilizar esse tempo, embora queira aqui corroborar que o Sr. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças não informou os grupos parlamentares de quanto tempo teriam para as suas intervenções iniciais.
Sr. Presidente, percebo esta intervenção do Sr. Deputado do PSD. É uma intervenção vinda de um grupo parlamentar que está profundamente atrapalhado. É que, neste momento, temos na discussão deste Orçamento três PSD, ou três atitudes: a linha oficial, a linha dominante, que é contra tudo e contra todos e, portanto, têm de votar contra; aquela que é exposta a público por pessoas mais sensatas, como a Sr.ª ex-Ministra das Finanças e ex-Deputada Manuela Ferreira Leite, que não percebia por que razão o PSD votava contra; a linha de quem anda por aí e que gosta muito de fazer show-off. Quero quase perceber que esta última intervenção está na linha de quem «anda por aí», porque foi uma intervenção de mero show-off. Puxou de mapas, falou dos gabinetes do Sr. Ministro, falou de tudo o que é mais extraordinário, sem nada de concreto vir à liça em relação ao Orçamento do Estado no que diz respeito a este Ministério e muito menos naquilo que diz respeito à especialidade! Estamos confrontados com um Orçamento que é feito num quadro de grandes dificuldades para o País, onde o Governo tem a absoluta necessidade de promover a recuperação financeira do Estado, consolidando as contas públicas e, assim, recuperar também a nossa credibilidade internacional nesta matéria.
Portanto, como já foi dito, todos temos consciência de que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações tem de participar neste esforço de recuperação financeira, e isso consubstancia-se numa redução de 2,6% da despesa consolidada do Estado no que diz respeito ao orçamento deste Ministério. Ora, isto é de louvar e é aquilo que os Sr. Deputados do PSD têm dificuldade em reconhecer e daí que venham constantemente com estas manobras de diversão.
Ainda hoje de manhã, muitos de nós fomos confrontados com uma grande notícia vinda do Grupo Parlamentar do PSD. Em jeito de show-off, a pretexto do metropolitano do Porto — daí ter feito a pergunta, mas já fico a saber que é para a segunda volta —, já estavam quase a pedir a demissão do Sr. Ministro. Não era para já, mas era «já a seguir», porque, primeiro, queriam chamá-lo à Comissão. Estranho muito a vossa reacção, porque ainda ontem, na Comissão das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, propus, em nome do Partido Socialista, que o Sr. Ministro tivesse oportunidade de ir à Comissão falar sobre o metropolitano do Porto, perante o silêncio dos Srs. Deputados do PSD, que pareciam estar muito distraídos nesta matéria! Talvez fosse muito oportuno que o Sr. Ministro nos explicasse por que razão saiu este despacho e o que originou toda esta situação. Sabemos que o despacho surgiu na sequência de uma análise, de um inquérito determinado pelos governos anteriores do PSD que propunham, precisamente, estas conclusões que agora