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38 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Despoluição dos Rios Angueira e Maçãs, Concelho de Vimioso.

—— (304-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ciclo Urbano da Água Reforço da dotação para 2006: 50 000 euros Projecto: Construção de ETAR em Benlhevai.

—— (310-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Áreas Protegidas Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projecto: Conclusão do núcleo de Salselas — Centro Interpretativo da Natureza no Parque de Natureza do Azibo.

—— (311-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Medida: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas Reforço da dotação para 2006: 440 000 euros Projectos: Construção de Barragem no Rio Maçãs em Algoso Dotação: 50 000 euros; Construção da Barragem das Leiras em Benlhevai Dotação: 100 000 euros; Construção da Barragem de Prada/Coelhoso Dotação: 100 000 euros; Construção de Barragem na Ribeira de Leitarães, em Argozelo Dotação: 40 000 euros.

—— (314-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ordenamento do Território Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Criação de Observatório Regional das Dinâmicas e das Políticas Territoriais, a instalar em Mirandela, sob a direcção da UTAD.

—— (321-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Alentejo (Distrito de Santarém) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: Reparação das Marachas, reparação dos rombos dos diques da Mala e dos Vinte na margem do Tejo.

—— (323-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional