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45 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Recuperação e beneficiação do Cine-Teatro da Mina de S. Domingos (1.ª fase) Dotação: 100 000 euros; Centro Juvenil de Acolhimento / Pousada da Juventude de Mértola (1.ª fase) Dotação: 100 000 euros.

—— (450-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Alentejo (Distrito de Beja) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Assistência Técnica Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Gabinete Técnico Local de Mértola.

—— (451-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Alentejo (Distrito de Beja) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Desassoreamento e navegabilidade do Rio Guadiana (1.ª fase).

—— (452-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Alentejo (Distrito de Beja) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Minimização de Incidências Ambientais Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Centro Experimental de Vale Formoso (no âmbito do Plano de Acção Nacional de Combate à Desertificação).

—— (462-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2006: 1 500 000 euros Projecto: Limpeza e Regularização da Ribeira do Sôr a montante da Barragem de Montargil e recuperação dos açudes.

—— (463-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Construção do Centro Cultural dos Covões.

—— (473-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Requalificação e Desenvolvimento Urbano Reforço da dotação para 2006: 1 050 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 4 950 000 euros Projectos: Reabilitação habitacional no Centro Histórico (Porto) Dotação: 350 000 euros;