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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2006 II Série-OE — Número 1

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 24 de Outubro de 2006

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Patinha Antão) declarou aberta a reunião às 9 horas e 40 minutos.
No âmbito da preparação do debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 99/X — Orçamento do Estado para 2007, as equipas governamentais do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ministério da Economia e da Inovação apresentaram à Comissão os respectivos orçamentos.
Relativamente ao orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública, usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Afonso Candal (PS), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Duarte Pacheco (PSD), Victor Baptista (PS), Hugo Velosa (PSD), Eugénio Rosa e Agostinho Lopes (PCP).
Relativamente ao orçamento do Ministério da Economia e da Inovação, usaram da palavra, a diverso título, além do Sr.
Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho) e dos Srs.
Secretários de Estado do Turismo (Bernardo Trindade) e do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (Fernando Serrasqueiro), os Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), Maximiano Martins (PS), Agostinho Lopes (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Almeida Henriques (PSD), Hortense Martins (PS), Eugénio Rosa (PCP), Francisco Louçã (BE) e Helder Amaral (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 5 minutos.

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