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Sexta-feira, 27 de Outubro de 2006 II Série-OE — Número 3

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 26 de Outubro de 2006

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Patinha Antão) declarou aberta a reunião às 16 horas e 15 minutos.
Prosseguiu a preparação do debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 99/X — Orçamento do Estado para 2007, tendo as equipas governamentais dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura apresentado à Comissão os respectivos orçamentos.
Relativamente ao orçamento Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Sr. Ministro (Luís Amado) e os Srs. Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (José Gomes Cravinho), das Comunidades Portuguesas (António Braga) e Adjunto e dos Assuntos Europeus (Manuel Lobo Antunes) deram resposta às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Henrique Rocha de Freitas (PSD), Renato Leal e Armando França (PS), Luísa Mesquita (PCP), Helder Amaral (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Carrilho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Honório Novo (PCP) e Nuno Magalhães (CDS-PP).
Sobre o orçamento do Ministério da Cultura, intervieram, a diverso título, além da Sr.ª Ministra (Isabel Pires de Lima) e do Sr. Secretário de Estado da Cultura (Mário Vieira de Carvalho), os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Emídio Guerreiro e Sérgio Vieira (PSD), Manuela Melo (PS), Cecília Honório (BE), Nuno da Câmara Pereira (PSD), Teresa Portugal (PS), Agostinho Lopes (PCP) e Rosalina Martins (PS).
A Sr.ª Presidente (Teresa Venda) encerrou a reunião eram 22 horas e 55 minutos.

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