Sábado, 28 de Outubro de 2006 II Série-OE — Número 4

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 27 de Outubro de 2006

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Patinha Antão) declarou aberta a reunião às 9 horas e 45 minutos.
Prosseguiu a preparação do debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 99/X — Orçamento do Estado para 2007, tendo as equipas governamentais dos Ministérios da Saúde e da Educação apresentado à Comissão os respectivos orçamentos.
Relativamente ao orçamento Ministério da Saúde, o Sr.
Ministro (Correia de Campos) e o Srs. Secretários de Estado da Saúde (Francisco Ramos) e Adjunta e da Saúde (Carmen Pignatelli) deram resposta às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Regina Ramos e Carlos Andrade Miranda (PSD), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Bernardino Soares (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Semedo (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Manuel Pizarro (PS), Ana Manso (PSD), Jorge Almeida (PS), Helder Amaral (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP) e Ricardo Gonçalves (PS).
No debate do orçamento do Ministério da Educação, intervieram, além da Sr.ª Ministra (Maria de Lurdes Rodrigues) e do Sr. Secretário de Estado da Educação (Valter Lemos), os Srs. Deputados Emídio Guerreiro (PSD), Fernanda Asseiceira e Paula Barros (PS), Luísa Mesquita (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Cecília Honório (BE), Francisco Madeira Lopes (BE), Fernando Antunes (PSD), Odete João (PS), Eugénio Rosa (PCP) e Maria Júlia Caré e Bravo Nico (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 40 minutos.