5 | II Série GOPOE - Número: 004 | 13 de Novembro de 2007

forma logística associada de Elvas/Cacia, e a ligação da Linha do Sul ao complexo siderúrgico do Seixal na zona da Estação de Coina.
Na Rede Rodoviária Nacional: Quanto ao sistema rodoviário nacional, será dado cumprimento ao contrato de concessão a outorgar entre o Estado e a Estradas de Portugal, SA, tendo por objecto o financiamento, a concepção, a construção, a conservação, a exploração e a requalificação da rede rodoviária nacional. Com estas alterações, será prosseguida, com maior eficiência, a conclusão da rede de auto-estradas, da rede viária fundamental de ligação às capitais de distrito e da rede de itinerários complementares. Os calendários de intervenção nos eixos que permitirão este objectivo serão apresentados muito brevemente, após a formalização do Contrato de Concessão, considerando-se prioritários os eixos correspondentes aos IP2, IP3, IP4 e IP8.
Em 2008, o Ministério das Obras Públicas prosseguirá ainda com as iniciativas tendentes à implementação do modelo de regulação do sector rodoviário, na sequência da recente criação do Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias, I.P. (INIR), devendo igualmente ser ultimadas todas as alterações contratuais decorrentes da introdução de portagens nas concessões SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.
No sistema marítimo-portuário: Na concretização das orientações estratégicas para o sector marítimo-portuário apresentadas pelo Governo em Dezembro de 2006, no próximo ano prosseguirão trabalhos de modernização no porto de Aveiro, no porto da Figueira da Foz, no terminal de cruzeiros de St.ª Apolónia e no porto de Sines.
Por outro lado, será implementado o novo modelo de gestão dos Portos de Viana do Castelo e da Figueira da Foz, terá início a exploração de um sistema Vessel Traffic System (VTS), será elaborado o Plano Nacional Marítimo-Portuário (instrumento de gestão territorial) e o cadastro geral das infra-estruturas portuárias. Serão consolidados projectos no âmbito das Auto-Estradas do Mar, incluídas na Rede Transeuropeia de Transportes, e será prestado apoio à uniformização de procedimentos e à implementação da Janela Única Portuária, abrangendo novas entidades ainda não incluídas.
No sector do transporte aéreo, e no que respeita à expansão e à melhoria dos aeroportos nacionais, implementar-se-ão medidas de consolidação do Aeroporto Sá Carneiro como aeroporto líder do noroeste peninsular e de expansão da área de influência do Aeroporto de Faro ao sul de Andaluzia; será concluída a construção do novo aeroporto de Beja; será dada sequência ao processo de desenvolvimento do projecto de construção do novo aeroporto de Lisboa, em articulação com a privatização da ANA — Aeroportos de Portugal, SA.
Em simultâneo, continuarão as obras de expansão de capacidade e de qualidade da Portela até ao seu último limite, de modo a acomodar o aumento do tráfego em demanda até 2017, data prevista para a entrada em operação do novo aeroporto de Lisboa. Continuaremos a apostar na melhoria da qualidade dos serviços dos aeroportos portugueses e no crescimento do número de passageiros nessas infra-estruturas. Particular atenção será dada aos aeroportos da Madeira e dos Açores.
Na área de regulação, continuarão a ser reforçadas as capacidades do Instituto Nacional de Aviação Civil e, na área de navegação aérea, destacam-se o desenvolvimento e a introdução de novas aplicações no sistema de gestão de tráfego aéreo, de forma a adaptar o prestador de serviços e o País aos requisitos do Céu Único Europeu em 2008.
No sistema logístico nacional, o projecto Portugal Logístico terá seguimento em 2008 com a conclusão da obra da plataforma logística de Elvas-Cacia, o lançamento do concurso para a construção da plataforma logística de Leixões, o início das obras das plataformas logísticas de Castanheira do Ribatejo e do Poceirão, e com a execução da primeira fase da Janela Única Logística, sistema que articulará toda a informação da cadeia logística nas componentes mar/porto/terra/plataforma multimodal.
No que se refere aos transportes urbanos, em 2008, para além da continuação das obras de modernização nas infra-estruturas ferroviárias do troço Barreiro/Pinhal Novo e nas linhas de Sintra, do Minho e de Cascais, bem como ainda das obras relativas às linhas do Metro de Lisboa e do Metro do Porto, já em curso, são de destacar: a entrada em serviço da totalidade da primeira fase da rede do Metro Sul do Tejo, com a conclusão da ligação a Cacilhas; o lançamento do concurso de parceria público-privada para a segunda fase da rede do Metro do Porto; a criação das condições para a elaboração dos planos de deslocações urbanas e dos planos operacionais de transporte das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto; a elaboração dos estudos para a reformulação do sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa; e a conclusão da implementação do sistema de bilhética integrada na Área Metropolitana de Lisboa, suportada em tecnologia sem contacto, no âmbito dos diversos operadores, incluindo operadores privados.