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Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008 II Série-OE — Número 10

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 19 de Novembro de 2008

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 9 horas e 55 minutos.
Prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009.
O Sr. Ministro da Cultura (José Pinto Ribeiro) apresentou à Comissão o orçamento respeitante ao seu Ministério, tendo depois respondido a questões colocadas pelos Srs. Deputados Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Teresa Portugal e Manuela Melo (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Oliveira (PCP) Cecília Honório (BE), Zita Seabra (PSD) e Marisa Macedo (PS).
Sobre o orçamento relativo aos Encargos Gerais do Estado, intervieram, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Teresa Morais Sarmento (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Filipe (PCP) e Luís Fazenda (BE).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (Eduardo Cabrita) respondeu aos Srs. Deputados Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Pita Ameixa (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Alda Macedo (BE) e Pedro Farmhouse (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 21 horas e 5 minutos.

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