3 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010

situação de crise económica e contribuir para o relançamento da economia e para a promoção do emprego mas também salientar que estes projectos devem ser vistos não apenas isoladamente mas como um conjunto articulado de projectos que procuram precisamente dar resposta a estas questões.
Queria dizer que, deste ponto particular, Portugal é um País que está beneficiado, na medida em que dispõe em carteira de um conjunto articulado de projectos que valem por si, mas valem precisamente pela sua organização sistémica. Neste sentido, eu poderia dizer que Portugal está particularmente bem preparado para atacar não apenas a crise mas, sobretudo — e penso que isto é muito importante — o futuro.
Nós estamos numa fase em que, quando olhamos para as discussões, de certa maneira impera um pessimismo, um olhar para trás e as ideias que normalmente mais são veiculadas são ideias de imobilismo, são ideias de inacção. Queria dizer que, relativamente ao Ministério, o que existe é uma perspectiva de olhar para a frente, é uma perspectiva optimista, no sentido em que, se já estão em marcha dinâmicas de recuperação económica a nível internacional, o País tem, neste momento, uma ocasião importante, uma ocasião soberana, para precisamente preparar essa retoma da economia internacional e também, do ponto de vista estratégico, do ponto de vista estrutural, para aproveitar os desafios que a retoma económica a nível internacional vai, seguramente, colocar.
Passando para cada um destes projectos em particular, gostaria de chamar a atenção, em primeiro lugar, para a importância do novo aeroporto de Lisboa. O novo aeroporto de Lisboa é um objectivo central, um objectivo fundamental, tendo em conta, precisamente, a preocupação estrutural e estratégica do País. Como sabem, as dinâmicas económicas internacionais serão dinâmicas de internacionalização, de globalização e, neste contexto, Portugal ganhar uma posição central nas dinâmicas internacionais da globalização é absolutamente fundamental e o aeroporto é precisamente um dos aspectos que permitirá a Portugal recuperar uma posição geoestratégica fundamental e valorizar também por essa via a sua posição geoestratégica a nível internacional. Portugal articula-se com o Atlântico Sul e, nessa medida, essa valorização dessa posição estratégica passa pela construção do novo aeroporto de Lisboa.
Como sabem, foram aprovadas recentemente, ao nível do Governo, as bases de concessão do serviço aeroportuário ANA, que terá sequência em termos do contrato de concessão e o que pretendo afirmar é que, durante este ano, o Ministério actuará no sentido de criar todas as condições para que o concurso de construção do novo aeroporto de Lisboa possa ser concretizado.
Queria chamar a atenção dos Srs. Deputados que se trata de um investimento fundamentalmente privado.
O modelo de construção do novo aeroporto é um modelo que terá impactos mínimos em termos orçamentais.
O segundo grande objectivo de natureza estratégico é precisamente a integração de Portugal nas redes ferroviárias de alta velocidade. É também fundamental, dos pontos de vista estratégico e de integração do País, em relação àquilo que está a ocorrer na Europa, não ficarmos marginalizados das tendências top na Europa nem de um processo de aproximação aos centros de decisão económica e também a um processo de aumento dos hinterland económicos do próprio País.
Neste sentido, queria dizer que este ano, como sabem, já foi adjudicado o primeiro contrato relativo ao troço Poceirão/Caia e, portanto, será feita a assinatura do contrato do primeiro troço; está também em fase final o concurso para o troço Lisboa/Poceirão, que inclui a terceira travessia do Tejo; também estão preparados os concursos para a linha Porto/Lisboa, assim como para o a sinalização e as telecomunicações da rede de alta velocidade; e também estão em fase de preparação e lançamento os concursos relacionados com a construção das estações do Porto e de Caia.
Queria reafirmar aqui a importância que o Governo e o Ministério dão ao prosseguimento deste processo de integração nas redes de alta velocidade, porque consideramos fundamental, não apenas do ponto de vista imediato — e julgo que são processos que vão gerar, seguramente, impactos muito positivos em termos económicos — mas também importantes do ponto de vista estratégico.
O que está associado à alta velocidade não é apenas a construção de mais uma linha de caminho-de-ferro mas há aqui uma mudança qualitativa que importa que todos tenhamos consciência: as empresas que participam em todo este processo podem adquirir competências que podem facilitar a sua própria internacionalização.
Queria dizer que, neste momento, Portugal já adquiriu know-how, tecnologia importante no que diz respeito, não apenas à preparação dos concursos como ao lançamento dos próprios projectos e a própria RAVE já está a ser convidada para várias reuniões a nível internacional e a nível dos países que também