4 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010

querem promover a alta velocidade, designadamente a Suécia, os Estados Unidos e o Brasil. Os responsáveis da RAVE estão a ser convidados no sentido de transmitirem a sua própria experiência. Queria chamar a atenção dos Srs. Deputados para este aspecto que, julgo, é muito interessante e que significa aquisição de novas competências que também estão associadas ao lançamento destes novos projectos.
Quanto às Redes Nova Geração, julgo ser um dos aspectos que nos podemos regozijar pelo sucesso já alcançado. As preocupações do Governo nesta matéria são as de garantir a cobertura de banda larga de alta capacidade no território nacional e, portanto, a generalização a todo o território nacional na banda larga, numa lógica de serviço universal.
Queria dizer, relativamente a este aspecto, que tudo aquilo que tem sido feito nos últimos anos por este e pelo anterior governo tem sido extremamente positivo e o que está a acontecer faz com que Portugal esteja, neste momento, na vanguarda, a nível europeu, em matéria de difusão da banda larga, de acesso à banda larga e do próprio aproveitamento das potencialidades da banda larga.
Relacionado com estes projectos, foi já disponibilizada pelo BEI (Banco Europeu de Investimento) uma linha de crédito até 800 milhões de euros para apoio a projectos de investimentos na área das Redes Nova Geração e, por outro lado, também toda a legislação do sector foi modernizada e simplificada, por forma a promover o investimento nas Redes Nova Geração. Gostaria de dizer que o próprio Orçamento propõe incentivos fiscais aos investimentos nas Redes Nova Geração, foram assinados vários protocolos entre o Estado e os operadores de telecomunicações para investimento em Redes Nova Geração, representando o investimento mais de 1000 milhões de euros exclusivamente privado, dos quais 500 milhões de euros vão ser investidos em 2010.
Prevê-se, ainda, a criação, relacionada com as Redes Nova Geração, de cerca de 20 000 postos de trabalho.
Mas o que é importante, relativamente às Redes Nova Geração, é que elas são, no fundo, uma «autoestrada» muito importante do conhecimento e da informação, na medida em que permitem ligar o País, particularmente, as zonas do interior. Como sabem, recentemente, foram adjudicadas a construção das Redes Nova Geração nas regiões do interior, do Norte, do Centro e do Sul e estão também em fase final a adjudicação das redes nas ilhas dos Açores e da Madeira.
Portanto, estas Redes Nova Geração, particularmente das zonas do interior, complementando todo o esforço que está a ser feito ao nível das regiões do litoral, enfim, das regiões mais desenvolvidas, permitem que todo o País esteja, neste momento, com uma ligação muito forte a toda a sociedade do conhecimento, a toda a economia de informação e podem ter, como sabem, um potencial muito importante em termos do desenvolvimento do País, em termos até da própria produção de tecnologia associada a estas Redes Nova Geração. Nós queremos que a construção das Redes Nova Geração possa também constituir para as empresas do sector um factor de desenvolvimento tecnológico que possa conduzir, inclusive, à exportação. É, de facto, um dos projectos com os quais o Governo mais se identifica e, naturalmente, regozija-se pelos êxitos já alcançados nesta matéria.
O quarto grande projecto tem a ver com a concretização do Plano Rodoviário Nacional.
Nesta matéria, queria dizer que irão ser realizadas as concessões já adjudicadas ou em fase final de concurso e está prevista, durante este ano, a abertura de vários lanços da rede nacional, designadamente a conclusão da CRIL, o IC2, o IC6. Este projecto e esta concretização do Plano Rodoviário Nacional é algo muito importante no sentido da coesão territorial de forma a desencravar determinadas regiões e a facilitar as acessibilidades e as mobilidades das populações. Nesse sentido este é um projecto muito importante do ponto de vista do desenvolvimento dos factores de competitividade interna.
Ainda relativamente ao Plano Rodoviário Nacional, está previsto para 2010 um investimento na casa dos 1900 milhões de euros — 1600 milhões relacionados com as concessões, 320 milhões de euros relacionados com outros esforços ligados à modernização das vias, particularmente ligado à acção da Estradas de Portugal.
Este investimento é feito, como sabem, no âmbito das parcerias público-privadas.
Referi-me aos grandes projectos, às grandes prioridades estratégicas; no entanto, chegámos a uma fase em que importa privilegiar também e dar uma atenção especial à racionalidade económica de tudo isto.
Muitos investimentos estão em curso, estão programados, nos mais diferentes domínios, e importa ter deles uma visão integrada, uma visão sistémica, no sentido de maximizar os seus efeitos em termos não apenas da qualidade de vida das populações mas também dos seus efeitos sobre o dinamismo económico.