5 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010

Queremos que todos estes projectos tenham, no fundo, uma tradução concreta em termos do aproveitamento por parte dos agentes económicos.
Esse olhar com mais atenção para a racionalidade geral de todos estes investimentos prende-se, em primeiro lugar, com a evolução que entretanto houve, com o facto de estarmos a atravessar um período de crise económica e, portanto, com uma situação em que importa introduzir uma maior selectividade em torno daquilo que está programado, pelo que se justifica uma clara definição de prioridades e também uma clara identificação das referências que servem de base aos ajustamentos que devem ser introduzidos.
Esta preocupação com a racionalidade vai materializar-se em termos da atenção que vamos dar aos diferentes sectores.
Gostaria de dizer que, dando sequência ao que estivemos a ver relativamente aos grandes projectos, vamos continuar com os esforços de modernização e aproveitamento do sector aeroportuário, designadamente com a captação de novos operadores, e dar uma atenção muito particular aos portos.
Queria dizer que o Governo vai dar uma especial atenção não apenas à modernização dos portos mas, sobretudo, ao seu aproveitamento. Os portos existem, mas têm de ser ligados à economia. Portanto, vamos privilegiar a ligação dos portos à economia através das ligações ferroviárias e rodoviárias e através de um conjunto de medidas que se preocupam com os aumentos dos hinterland dos portos com vista a que estes actuem verdadeiramente como uma articulação estratégica do País e possam favorecer o desenvolvimento da produtividade interna.

O Sr. Presidente: — Sem querer interromper, queria apenas informá-lo que lhe resta 1 minuto e que irei dar-lhe mais 5 minutos.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Vamos também, em articulação com os portos, continuar as medidas que são feitas no âmbito do desenvolvimento do Plano Portugal Logístico.
O Plano Portugal Logístico é fundamental em termos não apenas dos portos mas da articulação de toda a economia e estão previstos investimentos privados na casa dos 1300 milhões de euros, que serão realizados ao longo da execução deste Plano Portugal Logístico e estima-se uma criação significativa de postos de trabalho.
Vamos, igualmente, dar muita importância à acessibilidade nas áreas metropolitanas e aos projectos em curso no âmbito dos metropolitanos. Queria dizer que, no âmbito das preocupações com a racionalidade, vamos dar particular atenção à acção e à implementação das autoridades metropolitanas de Lisboa e do Porto, no sentido de que elas possam desenvolver um trabalho correcto de integração dos diferentes meios de transporte, daí resultando mais racionalidade, mais bem-estar, mais qualidade e também mais sustentabilidade financeira para todo o sector.
Gostaria também de chamar a atenção para uma preocupação que tem a ver com a governance e que se liga também com a própria racionalidade.
Relativamente a este aspecto, está prevista a apresentação, ainda durante o mês de Fevereiro, do Plano Estratégico de Transportes, ao qual o Governo e o Ministério estão a dar uma especial atenção. Este Plano vai permitir não só a integração de tudo aquilo que está a ser feito nesta matéria mas também a preparação e o desenvolvimento de uma cascata de objectivos para o sistema de transportes e comunicações no País, dando origem a um conjunto de planos operacionais que, em diferentes prazos, deverão ser elaborados ou revistos, conforme o caso, designadamente, o Plano Marítimo Portuário, o Plano Rodoviário Nacional, o Plano Ferroviário, o Plano para a Intermodalidade, o Plano para os Sistemas Inteligentes de Transportes.
Este Plano Estratégico de Transportes é fundamental. Vai permitir introduzir e dar o quadro de referências para os ajustamentos que importa introduzir nesta matéria e vai também permitir olhar para todo o sector dos transportes e comunicações numa perspectiva de maior racionalidade e de maior integração. Queria dizer que as preocupações do Governo nesta matéria vão no sentido de reavaliar e analisar todos os projectos numa lógica de custo-benefício, concedendo prioridade àqueles projectos e iniciativas que, claramente, tenham um conjunto de benefícios reais, palpáveis, que sejam nitidamente superiores aos custos.
Queria ainda dizer que, no que diz respeito à governance, agora entendida no plano microeconómico, o Governo e o meu Ministério vão também dar particular atenção à situação das empresas públicas de