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82 | II Série GOPOE - Número: 009 | 25 de Fevereiro de 2010

positivo. Quem melhorar a eficiência energética tem todas as garantias de transição e duplo ganho, porque ganha na produção e na eficiência e é assim que se mantém a competitividade, não disfarçando ou distorcendo os modelos de aplicação da essência da co-geração.
Em relação ao projecto da Aguçadoura, tive a oportunidade de lhe dizer que é um desenvolvimento précomercial, que teve uma primeira fase de aplicação e que foi agora retirado para estudo e reinstalação. Mas a boa notícia é que vamos, muito rapidamente, ter uma zona piloto para estes projectos das ondas. É a multiplicidade de projectos que também dará a massa crítica para que rapidamente esta área das ondas, em que Portugal é líder, seja uma área claramente também do domínio comercial. Em 2020, temos a ambição de licenciar 250 MW e sermos líderes também neste domínio.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Gusmão.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria apenas de referir duas ou três questões que ainda não foram respondidas e que têm uma importância genérica significativa.
A primeira tem a ver com a pergunta que foi feita relativamente ao papel da Caixa Geral de Depósitos.
Novamente, e como todos sabem, não é ao Ministério da Economia que compete tutelar — se é que se pode usar essa expressão relativamente à Caixa Geral de Depósitos — , que compete esse papel. A articulação fazse principalmente com o Ministério das Finanças, como é natural e reconhecido. Em todo o caso, a ideia que tenho é a de que na necessidade de conciliar o papel de banco público com um banco que está inserido, obviamente, no mercado de capitais, no mercado financeiro, no mercado de crédito, ainda assim, nesse equilíbrio, podemos identificar, com muita frequência, um papel, nomeadamente na atenção particular que é dada à participação em processos de recuperação de empresas, no lançamento de iniciativas de reforço da sua capitalização. Em todas as áreas mais ligadas às políticas públicas de modernização da economia, a Caixa Geral de Depósitos tem assumido um papel muito significativo em pequenos e em grandes projectos que são importantes para a nossa economia. É essa a ideia que tenho.
Naturalmente, que é sempre possível exigir mais, mas não tenho a visão — e penso que seria impossível — de um banco do Estado que funcionasse à margem do sistema financeiro ou à margem das regras de um sistema de crédito. Penso que isso seria absolutamente impossível.
Gostava de reforçar a importância, do ponto de vista da economia portuguesa, dos investimentos estruturantes para a sua modernização, sejam eles públicos ou privados, sejam eles bens de iniciativa pública mas de gestão privada, sejam eles de iniciativa privada, ainda que com apoio público. Sem a existência desses projectos — no domínio das infra-estruturas das comunicações, no domínio da energia, no domínio das redes de telecomunicações, em todas essas áreas, que são as fundamentais para a modernização da economia — dificilmente uma economia de pequenas e médias empresas se conseguirá modernizar e responder aos desafios da concorrência internacional e da modernização. Julgo que a dicotomia que se faz, muitas vezes de forma simplista e redutora, entre pequenas e médias empresas e grandes investimentos é, a meu ver, completamente errada.
Nunca percebi porque se chamam projectos faraónicos aos projectos de grande dimensão, como se fosse uma crítica. Os grandes projectos do tempo dos faraós — todos os economistas o estudaram — foram de grande importância para a modernização da economia da sociedade do antigo Egipto. Mas, enfim, ficou essa ideia e agora sempre que existe um projecto de dimensão, arrisca-se a ser classificado de faraónico. Não é essa a minha visão, sou um pouco mais keynesiano e, portanto, tenho a perspectiva dos investimentos como um factor de progresso da economia principalmente quando são investimentos de modernização da nossa economia e do nosso tecido produtivo.
Gostaria ainda de dizer — houve várias questões nesse sentido — que o balanço que hoje podemos fazer de parcerias e esforço de contratualização que foi feito, ao longo dos últimos tempos, entre o Estado e sectores económicos, numa lógica à qual chamámos de promoção da eficiência colectiva, tem tido resultados positivos.

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