5 | II Série GOPOE - Número: 008 | 16 de Novembro de 2011

Num plano mais específico, será reavaliado o Plano Portugal Logístico, em articulação com as infraestruturas portuárias e acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, numa lógica de cadeia ou de corredor logístico e de valor acrescentado.
De um modo geral, continuaremos a fazer a promoção internacional dos portos portugueses, explorando as vantagens da sua localização, designadamente no novo contexto do canal do Panamá.
Srs. Deputados, é importante chamar a atenção para a mudança qualitativa que o alargamento do canal do Panamá vai introduzir em termos da posição geoestratégica do País, com a valorização da posição dos nossos portos. Ora, temos de estar atentos e preparados para dar resposta a essas novas solicitações.
A aposta nos portos, no seu potencial de promoção de desenvolvimento económico interno e de relacionamento externo, no aumento da sua eficiência, no alargamento dos seus interlands, através de uma correcta integração nas redes de transportes e de logística internacionais, constituirá, sem dúvida, um dos melhores contributos para a valorização e o aproveitamento do potencial que hoje se designa por economia do mar.
Sr.as e Srs. Deputados, no seu conjunto, os investimentos previstos pelas cinco administrações portuárias apontam para um total de 600 milhões de euros no período de 2010 a 2103, o que compara com o volume de negócios de 150 milhões, registado por estes portos em 2009.
Passando ao sector ferroviário, daremos absoluta prioridade à prossecução dos trabalhos da ligação Sines/Elvas/Caia, à articulação da rede ferroviária nacional com as plataformas logísticas, à continuação do programa de modernização e melhoramento das condições de segurança e operação de toda a rede ferroviária nacional e à continuação do programa de redução da sinistralidade nas passagens de níveis.
No transporte ferroviário de longo curso, a grande opção estratégica continua a ser a ligação Lisboa/Madrid por alta velocidade. A este nível, Sr.as e Srs. Deputados, está previsto o arranque das obras no terreno do troço Poceirão/Caia durante o primeiro trimestre de 2011.
Está igualmente a ser preparado, do ponto de vista técnico e financeiro, o projecto de ligação Lisboa/Poceirão, integrando a terceira travessia do Tejo, para ser relançado em tempo oportuno.
Sr.as e Srs. Deputados, o que está em causa relativamente a este projecto não é apenas uma ligação de alta velocidade para passageiros entre Lisboa e Madrid, é um projecto integrado de transporte de passageiros e de mercadorias, que vai permitir alargar substancialmente e dar saída às mercadorias que entram pelos portos de Sines, de Setúbal e de Lisboa e a sua integração no sistema ferroviário espanhol e, também por essa via, permitir a integração do sistema ibérico no sistema europeu.
No sector aeroportuário, prosseguir-se-á o esforço de modernização das infra-estruturas nacionais com vista ao aumento da sua capacidade e dos serviços aeroportuários necessários para dar resposta à duplicação de procura num horizonte de 20 anos.
Para 2011, Sr.as e Srs. Deputados, está previsto um investimento total, no sentido da melhoria das condições infra-estruturais dos aeroportos, de cerca de 118 milhões de euros.
Em relação ao novo aeroporto de Lisboa, continuar-se-ão os trabalhos visando a sua concretização, tendo em conta que se trata de uma infra-estrutura absolutamente necessária, dadas as perspectivas de desenvolvimento da procura e o esgotamento da capacidade do actual aeroporto.
No sector rodoviário, orientaremos os nossos esforços no sentido de assegurar a sua sustentabilidade financeira e, simultaneamente, de responder às necessidades de mobilidade e acessibilidade das populações, promovendo a coesão económica e territorial e a correcção das assimetrias entre o litoral e o interior.
No quadro deste objectivo, saliento a importância da introdução das portagens nas designadas SCUT, já concretizadas com sucesso nas concessões do norte litoral, Grande Porto e Costa de Prata e estando o processo a decorrer nas restantes com vista à sua introdução até 15 de Abril de 2011.
Também no sector das comunicações, o Governo prosseguirá os esforços já empreendidos, procurando colocar Portugal na vanguarda do desenvolvimento deste sector, assegurando, assim, um impacto transversal positivo na economia, assegurando o acesso da maioria da população à sociedade de informação e assegurando novos serviços às empresas, à economia e à sociedade em geral.
Em concreto, será implementado um conjunto de medidas com o objectivo de cumprir as metas definidas na agenda digital de 2015 que visa atingir a cobertura nacional em termos de redes de nova geração fixas, em particular nas zonas rurais, até ao final de 2012, e móveis até 2015.