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Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 II Série-OE — Número 9

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 16 de Novembro de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 15 minutos.
Prosseguiu o debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011, tendo o Sr. Ministro da Justiça (Alberto Martins) apresentado o orçamento do seu Ministério. O Sr. Ministro e os Srs.
Secretários de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária (José Magalhães) e da Justiça (João Correia) responderam, depois, a questões colocadas pelos Srs. Deputados Teresa Morais (PSD), Ricardo Rodrigues (PS), Filipe Lobo d’Ávila e Nuno Magalhães (CDS-PP), Helena Pinto e Luís Fazenda (BE), João Oliveira (PCP), Hugo Velosa (PSD), Filipe Neto Brandão e Maria Manuela Augusto (PS) e Carlos Peixoto e Francisca Almeida (PSD).
O Sr. Ministro da Administração Interna (Rui Pereira), após ter apresentado o orçamento do seu Ministério, deu resposta a questões colocadas pelos Srs. Deputados Fernando Negrão (PSD), António Gameiro (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helena Pinto (BE), António Filipe (PCP), Hugo Velosa (PSD), Isabel Oneto (PS), Carlos Peixoto (PSD), Maria Manuela Augusto (PS), Agostinho Lopes (PCP), Maria Celeste Correia (PS) e Mendes Bota (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 2 minutos.

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