26 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010

A proposta que aqui trazemos é de modernização e electrificação do ramal da Lousã, porque entendemos que é fundamental, a par do desenvolvimento do projecto do Metro Mondego, que este ramal tenha um projecto de modernização eficiente e efectivo, que dê, de facto, resposta às necessidades dos utentes.
Apresentamos esta proposta em concreto porque entendemos que a preocupação que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista aqui deixou aquando da discussão na especialidade, com a presença do Ministro das Obras Públicas, se deve transformar em solução. Portanto, chega de palavras, porque «as palavras leva-as o vento». Aliás, tem sido essa a prática do Partido Socialista e do PSD e, agora, temos aqui uma oportunidade efectiva de concretizar o direito das populações a um transporte de qualidade.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pretende usar da palavra sobre esta matéria?

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Então, tem a palavra.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, também consideramos que este projecto é importante, mas confesso que desconheço se ele foi suspenso. A Sr.ª Deputada acabou de dizer que ele foi suspenso, mas desconheço completamente isso.
O que sabemos é que, em relação a este projecto, há, de facto, o reequacionar de alguns dos seus aspectos. Naturalmente que, no quadro financeiro actual, é necessário recalendarizar alguns investimentos, mas, até ao momento, não existe qualquer decisão do Governo de suspender o projecto e nem sequer de o não executar. A situação é bem diferente, há uma perspectiva de uma certa fusão de instituições, que ainda não está clarificada.
Portanto, mantemos que este projecto é relevante e importante, mas discordamos completamente desta intervenção que aqui foi assumida.
Por outro lado, este projecto tem uma medida, que é «Transportes e Comunicações — Transportes Ferroviários» no qual se enquadram um conjunto de projectos, a qual tem uma dotação. E seria fácil esta solução da Sr.ª Deputada, com esta proposta, se o montante fossem 2 milhões de euros para este projecto ou para este conjunto de projectos — garantidamente que a solução seria muito fácil — mas, infelizmente, não são 2 milhões de euros. Este é mais um número daqueles que é atirado para cima de uma proposta que faz pouco sentido. Por isso este projecto tem de ter, necessariamente, um outro momento de discussão e de enquadramento.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta 219-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos passar à proposta 446-C, apresentada pelo PCP.
Para a justificar, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, então, em 1 e 30 segundos — pensava que tinha 2 minutos — , quero dizer que muito se tem falado sobre a aposta nas acessibilidades ferroviárias às zonas portuárias do nosso País, e, inclusivamente, aqueles que, há pouco tempo, descobriram que o nosso País tem uma costa marítima e muito mar para trabalhar também têm valorizado muito essa matéria.
Ora, nós, que sempre soubemos que o nosso País tem mar e zonas portuárias que importa desenvolver e qualificar do ponto de vista da acessibilidade ferroviária, temos uma proposta que tem a ver com a acessibilidade ferroviária ao porto de Sines. Mas, embora sabendo que essa é uma questão muito valorizada e defendida nas intervenções e nas palavras por parte do Governo e da maioria parlamentar do PS, verificamos