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Sexta-feira, 11 de março de 2016 II Série-OE — Número 1

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Reunião de 10 de março de 2016

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Leal Coelho) declarou aberta a

reunião às 15 horas e 21 minutos.

A Comissão ratificou a admissibilidade de propostas de

alteração que deram entrada depois de terminado o

respetivo prazo, apresentadas pelos Deputados que

integram o Conselho de Administração da Assembleia da

República (ao artigo 3.º) e pelo Grupo Parlamentar do PS

(aos artigos 37.º, 46.º, 69.º, 77.º e 143.º), relativas à

proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do

Estado para 2016.

Foi aprovada, na especialidade, com alterações, a

proposta de lei n.º 11/XIII (1.ª) — Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2016-2019.

Foi igualmente aprovada, na especialidade, a proposta

de lei n.º 13/XIII (1.ª) — Aprova o Quadro Plurianual de

Programação Orçamental para os anos de 2016-2019.

Deu-se início à votação, na especialidade, da proposta

de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para

2016, tendo sido votados os artigos 2.º a 31.º a 43.º, 45.º a

47.º, 49.º, 52.º, 54.º a 79.º, 82.º a 89.º e 91.º, com alterações

apresentadas, e propostas de artigos novos. Usaram da

palavra os Deputados Paulo Sá (PCP), João Paulo Correia

(PS), Mariana Mortágua (BE), Duarte Pacheco (PSD), Pedro

Filipe Soares (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Galamba e Paulo Trigo Pereira (PS), Cristóvão Crespo e

Rubina Berardo (PSD) e Cecília Meireles (CDS-PP).

A Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 7

minutos.

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