10 DE MARÇO DE 2016

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Vamos passar à votação, em conjunto, do Mapa de alterações e transferências orçamentais e do artigo 7.º

— Transferências orçamentais.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, surgiu-me uma dúvida respeitante ao seguinte: é nossa

intenção pedir o adiamento da votação de alguns artigos e provavelmente será mais oportuno fazê-lo no

momento precedente à votação desses próprios artigos do que agora, mas deixo essa questão à Mesa para

não levantar nenhum incidente nos trabalhos.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, quando chegarmos aos artigos será feito o pedido e apreciaremos

caso a caso.

Vamos, então, proceder à votação do artigo 8.º — Afetação de verbas resultantes do encerramento de

intervenções realizadas no âmbito do Programa Polis.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação do artigo 9.º — Alterações orçamentais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Srs. Deputados, segue-se a votação do artigo 10.º — Transferências orçamentais e atribuição de subsídios

às entidades públicas reclassificadas.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, visto que não há propostas de alteração relativamente aos

artigos 10.º e 11.º, sugeria que fossem votados em conjunto.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, vou aceitar a sugestão, mas lembro que depois do início das votações

não há lugar a intervenções.

Não lhe tinha dado a palavra, dar-lha-ia a seguir. Seria extemporânea a sua intervenção. É isso que

estabelece o Regimento da Assembleia da República.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, gostaria de corrigir a votação do Bloco de Esquerda

relativamente ao artigo 6.º — Transferência de património edificado: o Bloco de Esquerda vota a favor, não se

abstém.

A Sr.ª Presidente: — A Sr.ª Deputada está a reportar-se ao artigo 6.º, na parcela que não resultava

prejudicada pelas propostas de alteração. Portanto, em vez de abstenção, o Bloco de Esquerda vota a favor?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Apesar da alteração do sentido de voto do Bloco de Esquerda, o artigo 6.º —

Transferência de património edificado, continua a ser rejeitado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.