Debates Parlamentares - Diário 004, p. 85 (2020-11-25)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Pausa.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria só dizer que, em relação às duas últimas votações,

o voto do Bloco é de abstenção e não contra.

O Sr. Presidente: — Em relação ao Mapa e ao artigo 7.º, o voto do Bloco é de abstenção.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Certo. Houve alteração de sentido de voto, mas em relação ao resultado da votação.

Se mais ninguém quiser usar da palavra, vamos passar ao artigo 1.º, que, neste caso, é o último.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, queria só confirmar uma votação, porque fi-la

quando estava a entrar na Sala e queria garantir que está correta.

Nas duas últimas votações sobre as portagens — creio que são as propostas 1139-C e 1143-C, ambas do

PSD, relativas ao artigo 265.º-A, se não estou em erro —, queria garantir que o nosso sentido de voto está

corretamente registado como tendo sido contra, em ambos os casos.

O Sr. Presidente: — Sim, está registado como contra.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Também na votação da proposta 1306-C, do PCP, ainda no âmbito

do artigo 265.º-A, creio que o voto está registado como a favor, mas é um erro, queríamos votar contra.

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, qual era a dúvida do Sr. Deputado?

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Creio que a indicação do sentido de voto do Iniciativa Liberal é a

favor, mas devia ser contra.

O Sr. Presidente: — Exatamente, estava registado como tendo votado a favor, mas passa a votar contra.

Não altera o resultado final, mas fica corrigido.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Muito obrigado e peço desculpa.

O Sr. Presidente: — Não tem de pedir desculpa, Sr. Deputado.

Não havendo mais pedidos de correção de sentidos de voto, pergunto se podemos retomar as votações.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, peço mais uns momentos, pois estamos a confirmar uma

questão sobre um sentido de voto.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, se calhar, avançamos com a votação do artigo 1.º, não ficando precludida

a possibilidade de, no final, voltarmos a essa questão, pois não vale a pena estarmos todos à espera.

Sr.as e Srs. Deputados, passamos, então, ao artigo 1.º — Objeto.

Começamos por votar a proposta 430-C1, do PAN, que emenda o Mapa 1 com um reforço de verba de 1 993

000 000 €.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 85 Pausa. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria só dizer que, em relação às duas últimas votações, o voto do Bloco é de abstenção e não contra. O Sr. Presidente: — Em relação ao Mapa e ao artigo 7.º, o voto do Bloco é de abstenção. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Certo. Houve alteração de sentido de voto, mas em relação ao resultado da votação. Se mais ninguém quiser usar da palavra, vamos passar ao artigo 1.º, que, neste caso, é o último. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, queria só confirmar uma votação, porque fi-la quando estava a entrar na Sala e queria garantir que está correta. Nas duas últimas votações sobre as portagens — creio que são as propostas 1139-C e 1143-C, ambas do PSD, relativas ao artigo 265.º-A, se não estou em erro —, queria garantir que o nosso sentido de voto está corretamente registado como tendo sido contra, em ambos os casos. O Sr. Presidente: — Sim, está registado como contra. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Também na votação da proposta 1306-C, do PCP, ainda no âmbito do artigo 265.º-A, creio que o voto está registado como a favor, mas é um erro, queríamos votar contra. O Sr. Presidente: — Peço desculpa, qual era a dúvida do Sr. Deputado? O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Creio que a indicação do sentido de voto do Iniciativa Liberal é a favor, mas devia ser contra. O Sr. Presidente: — Exatamente, estava registado como tendo votado a favor, mas passa a votar contra. Não altera o resultado final, mas fica corrigido. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Muito obrigado e peço desculpa. O Sr. Presidente: — Não tem de pedir desculpa, Sr. Deputado. Não havendo mais pedidos de correção de sentidos de voto, pergunto se podemos retomar as votações. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, peço mais uns momentos, pois estamos a confirmar uma questão sobre um sentido de voto. Pausa.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, se calhar, avançamos com a votação do artigo 1.º, não ficando precludida a possibilidade de, no final, voltarmos a essa questão, pois não vale a pena estarmos todos à espera. Sr.as e Srs. Deputados, passamos, então, ao artigo 1.º — Objeto. Começamos por votar a proposta 430-C1, do PAN, que emenda o Mapa 1 com um reforço de verba de 1 993 000 000 €.

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