Debates Parlamentares - Diário 001, p. 35 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Votamos, de seguida, o n.º 7 do artigo 36.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH,

do BE e do PAN.

Vamos proceder à votação da proposta 432-C, do PCP, de aditamento de um artigo 36.º-A — Medidas de

combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na escola pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar agora a proposta 433-C, do PCP, de aditamento de um artigo 36.º-A — Concurso de vinculação

extraordinária.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 434-C, do PCP, de aditamento de um artigo 36.º-A — Contabilização do

tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos à votação da proposta 673-C, do PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Reforço dos técnicos

especializados em saúde ambiental.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos, de seguida, a proposta 905-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 36.º-A —

Valorização dos psicólogos clínicos do SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 999-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 36.º-A —

Harmonização de regimes CTFP e CIT na Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se a proposta 1380-C, do PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Nutricionistas no Serviço

Nacional de Saúde.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, podemos votar os n.os 1 e 2 deste artigo

separadamente?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sim, Sr. Deputado, podemos votar os dois números separadamente.

24 DE MAIO DE 2022 35 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.Votamos, de seguida, o n.º 7 do artigo 36.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH, do BE e do PAN.Vamos proceder à votação da proposta 432-C, do PCP, de aditamento de um artigo 36.º-A — Medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na escola pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL.Vamos votar agora a proposta 433-C, do PCP, de aditamento de um artigo 36.º-A — Concurso de vinculação extraordinária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.Segue-se a votação da proposta 434-C, do PCP, de aditamento de um artigo 36.º-A — Contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Passamos à votação da proposta 673-C, do PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Reforço dos técnicos especializados em saúde ambiental. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Votamos, de seguida, a proposta 905-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 36.º-A — Valorização dos psicólogos clínicos do SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH.Vamos proceder à votação da proposta 999-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 36.º-A — Harmonização de regimes CTFP e CIT na Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Segue-se a proposta 1380-C, do PAN, de aditamento de um artigo 36.º-A — Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, podemos votar os n.os 1 e 2 deste artigo separadamente? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sim, Sr. Deputado, podemos votar os dois números separadamente.

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