Debates Parlamentares - Diário 003, p. 29 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, na proposta 13-C, apresentada pelo PCP,

gostaríamos de votar a alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, separada de tudo o

resto.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — É claro para os Srs. Deputados o que está a ser pedido?

Pausa.

Srs. Deputados, é claro para todos aquilo que está a ser pedido? Não temos aqui a proposta, que estava no

guião do dia de ontem.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, poderia repetir, já que não percebemos o alcance do

pedido?

Pausa.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Estamos a tentar obter a proposta, para tornar claro o pedido feito pelo

Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento.

Pausa.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos fazer o seguinte: para não atrasarmos as votações, vamos

adiar esta votação em cerca de 5, 10 minutos, e voltaremos a ela em breve. Assim, enquanto não temos aqui a

proposta, vamos prosseguindo.

Assim, adiamos momentaneamente o microguião e vamos votar a proposta 792-C, apresentada pelo IL, de

aditamento de um artigo 217.º-A — Entidades públicas do setor energético.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do PCP e do BE, votos a favor

do IL e a abstenção do PAN.

Passamos, agora, a votar a proposta 796-C, do IL, de aditamento de um artigo 217.º-A — Conduta de

transporte de combustível Aveiras de Cima/Lisboa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do PAN, votos a favor do CH, do IL e

do BE e a abstenção do PSD.

De seguida, votamos a proposta 877-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-A —

Operações de reprivatização e de alienação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e

votos a favor do IL.

Vamos, agora, votar a proposta 917-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-A — Ligação

Sines/Aveiras.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e do IL

e abstenções do PSD e do BE.

De seguida, votamos a proposta 1191-C, do PCP, de aditamento de um artigo 217.º-A — Acesso das pessoas

com deficiência aos serviços públicos.

26 DE MAIO DE 2022 29 O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, na proposta 13-C, apresentada pelo PCP, gostaríamos de votar a alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, separada de tudo o resto. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — É claro para os Srs. Deputados o que está a ser pedido? Pausa.Srs. Deputados, é claro para todos aquilo que está a ser pedido? Não temos aqui a proposta, que estava no guião do dia de ontem. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, poderia repetir, já que não percebemos o alcance do pedido? Pausa. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Estamos a tentar obter a proposta, para tornar claro o pedido feito pelo Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento. Pausa. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos fazer o seguinte: para não atrasarmos as votações, vamos adiar esta votação em cerca de 5, 10 minutos, e voltaremos a ela em breve. Assim, enquanto não temos aqui a proposta, vamos prosseguindo. Assim, adiamos momentaneamente o microguião e vamos votar a proposta 792-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-A — Entidades públicas do setor energético. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do PCP e do BE, votos a favor do IL e a abstenção do PAN.Passamos, agora, a votar a proposta 796-C, do IL, de aditamento de um artigo 217.º-A — Conduta de transporte de combustível Aveiras de Cima/Lisboa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do PAN, votos a favor do CH, do IL e do BE e a abstenção do PSD. De seguida, votamos a proposta 877-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-A — Operações de reprivatização e de alienação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e votos a favor do IL.Vamos, agora, votar a proposta 917-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-A — Ligação Sines/Aveiras. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e do IL e abstenções do PSD e do BE.De seguida, votamos a proposta 1191-C, do PCP, de aditamento de um artigo 217.º-A — Acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos.

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