Debates Parlamentares - Diário 003, p. 41 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do BE.

Vamos proceder à votação da proposta 687-C1, do IL, que adita uma alínea e) ao n.º 1 do artigo 78.º-D do

Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e

do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 96-C, do Chega, de emenda ao corpo do n.º 1 do artigo 78.º-D do Código

do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e

do PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 687-C2, do IL, que emenda o n.º 7 do artigo 78.º-D do Código do IRS,

constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar o n.º 7 do artigo 78.º-D do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do PSD e do CH.

Votamos, de seguida, a proposta 524-C, do Chega, na parte em que substitui o n.º 1 do artigo 78.º-E do

Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP e do BE.

Votamos, agora, o n.º 3 do artigo 78.º-E do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 524-C, do Chega, na parte em que substitui o n.º 9 do artigo 78.º-E do Código do

IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL e do PAN

e abstenções do PSD e do BE.

Segue-se a votação da proposta 828-C, do PAN, de aditamento de uma alínea g) ao n.º 1 do artigo 78.º-F do

Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos proceder à votação da proposta 102-C, do PAN, de emenda ao n.º 3 do artigo 78.º-F do Código do

IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

26 DE MAIO DE 2022 41 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do BE. Vamos proceder à votação da proposta 687-C1, do IL, que adita uma alínea e) ao n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e do PAN e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 96-C, do Chega, de emenda ao corpo do n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e do PAN e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 687-C2, do IL, que emenda o n.º 7 do artigo 78.º-D do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar o n.º 7 do artigo 78.º-D do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD e do CH. Votamos, de seguida, a proposta 524-C, do Chega, na parte em que substitui o n.º 1 do artigo 78.º-E do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Votamos, agora, o n.º 3 do artigo 78.º-E do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 524-C, do Chega, na parte em que substitui o n.º 9 do artigo 78.º-E do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções do PSD e do BE. Segue-se a votação da proposta 828-C, do PAN, de aditamento de uma alínea g) ao n.º 1 do artigo 78.º-F do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos proceder à votação da proposta 102-C, do PAN, de emenda ao n.º 3 do artigo 78.º-F do Código do IRS, constante do artigo 218.º da proposta de lei.

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