Debates Parlamentares - Diário 002, p. 55 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Srs. Deputados, recordo que a discussão é no Plenário. Na COFAP (Comissão de Orçamento, Finanças e

Administração Pública), fazem-se as votações. A eventual discussão acrescida será feita através da avocação

para Plenário e não propriamente na COFAP.

Votamos a proposta 1270-C, do Chega, de aditamento de um artigo 116.º-A — Transporte marítimo de

mercadorias para a ilha do Faial.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, pedíamos que a votação fosse feita de forma desagregada, por favor.

O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, vamos começar por votar o n.º 1 da referida proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE

e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor

do CH e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Seguimos para a votação da proposta 1341-C, do PCP, de aditamento de um artigo 116.º-A — Campanha

nacional de esterilização de animais errantes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos a proposta 1427-C, do Chega, de aditamento de um artigo 116.º-A — Construção de via pedonal

ao longo da estrada nacional n.º 10 no troço São João da Talha-Bobadela.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e

do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.

Vamos votar a proposta 1572-C, do Livre, de aditamento de um artigo 116.º-A — Valorização dos assistentes

operacionais e assistentes técnicos nas escolas públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Agora, segue-se a votação da proposta 1778-C, do PAN, de aditamento de um artigo 116.º-A — Programa

de combate à fast fashion.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos a proposta 1901-C, do Chega, de aditamento de um artigo 116.º-A — Construção de infraestruturas

para aproveitamento hidráulico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do L e do CDS-PP, o voto a favor

do CH e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1906-C, do Chega, de aditamento de um artigo 116.º-A — Programa de

desenvolvimento e proteção agrícola do Baixo Vouga Lagunar.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 55 Srs. Deputados, recordo que a discussão é no Plenário. Na COFAP (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública), fazem-se as votações. A eventual discussão acrescida será feita através da avocação para Plenário e não propriamente na COFAP. Votamos a proposta 1270-C, do Chega, de aditamento de um artigo 116.º-A — Transporte marítimo de mercadorias para a ilha do Faial. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, pedíamos que a votação fosse feita de forma desagregada, por favor. O Sr. Presidente: — Não havendo objeções, vamos começar por votar o n.º 1 da referida proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Votamos agora o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Seguimos para a votação da proposta 1341-C, do PCP, de aditamento de um artigo 116.º-A — Campanha nacional de esterilização de animais errantes. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Votamos a proposta 1427-C, do Chega, de aditamento de um artigo 116.º-A — Construção de via pedonal ao longo da estrada nacional n.º 10 no troço São João da Talha-Bobadela. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN. Vamos votar a proposta 1572-C, do Livre, de aditamento de um artigo 116.º-A — Valorização dos assistentes operacionais e assistentes técnicos nas escolas públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Agora, segue-se a votação da proposta 1778-C, do PAN, de aditamento de um artigo 116.º-A — Programa de combate à fast fashion. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Votamos a proposta 1901-C, do Chega, de aditamento de um artigo 116.º-A — Construção de infraestruturas para aproveitamento hidráulico. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do L e do CDS-PP, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 1906-C, do Chega, de aditamento de um artigo 116.º-A — Programa de desenvolvimento e proteção agrícola do Baixo Vouga Lagunar.

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