Debates Parlamentares - Diário 002, p. 58 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, do CH, do BE, do PCP e do L.

Votamos, agora, os n.os 1 e 2 do artigo 119.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, do CH, do BE, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 43-C, do Livre, de aditamento de um artigo 119.º-A — Alarga o projeto-piloto da

semana de quatro dias de trabalho no setor privado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do PS, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 257-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio extraordinário à Região

Autónoma dos Açores para a promoção da habitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 258-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Cadeia de Apoio da Horta.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, do BE, do PCP, do L,

do CDS-PP e do PAN e a abstenção da IL.

Vamos votar a proposta 259-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Reforço das tripulações de

busca e salvamento na Região Autónoma dos Açores.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN

e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 262-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Alternativa aeroportuária na

ilha da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, do CDS-PP e do L, os votos

a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção da IL.

Vamos votar a proposta 263-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio extraordinário à Região

Autónoma da Madeira para a promoção de habitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 264-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoios para a renovação da

frota pesqueira do peixe espada preto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor do CH, do BE, do PCP e do Deputado do PSD Pedro Coelho e as abstenções do PS e do L.

Vamos votar a proposta 265-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Centro Regional da RTP-

Açores.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 58 Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do CH, do BE, do PCP e do L. Votamos, agora, os n.os 1 e 2 do artigo 119.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do CH, do BE, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 43-C, do Livre, de aditamento de um artigo 119.º-A — Alarga o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho no setor privado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do PS, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PCP.Vamos votar a proposta 257-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio extraordinário à Região Autónoma dos Açores para a promoção da habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos votar a proposta 258-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Cadeia de Apoio da Horta. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 259-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Reforço das tripulações de busca e salvamento na Região Autónoma dos Açores. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 262-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Alternativa aeroportuária na ilha da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, do CDS-PP e do L, os votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 263-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para a promoção de habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 264-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoios para a renovação da frota pesqueira do peixe espada preto. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH, do BE, do PCP e do Deputado do PSD Pedro Coelho e as abstenções do PS e do L.Vamos votar a proposta 265-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Centro Regional da RTP-Açores.

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