Debates Parlamentares - Diário 002, p. 59 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 267-C, do Chega, de aditamento de um artigo 119.º-A — Majoração do financiamento

da Universidade da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE

e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 268-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Compensação dos

sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões

autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do IL.

Vamos votar a proposta 270-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Compensação custos

provocados por incêndios florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 276-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Contratação de oficiais de

justiça para assegurar o funcionamento adequado dos tribunais na Região Autónoma dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 278-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Contratação dos oficiais de

justiça para assegurar o funcionamento adequado dos tribunais e do Ministério Público na Região Autónoma da

Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 281-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Descontaminação dos solos

e aquíferos na Ilha Terceira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 283-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Estabelecimento prisional na

Ilha de São Miguel.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 284-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Estabelecimento prisional do

Funchal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 59 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 267-C, do Chega, de aditamento de um artigo 119.º-A — Majoração do financiamento da Universidade da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 268-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do IL.Vamos votar a proposta 270-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Compensação custos provocados por incêndios florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos votar a proposta 276-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Contratação de oficiais de justiça para assegurar o funcionamento adequado dos tribunais na Região Autónoma dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Vamos votar a proposta 278-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Contratação dos oficiais de justiça para assegurar o funcionamento adequado dos tribunais e do Ministério Público na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Vamos votar a proposta 281-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Descontaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 283-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Estabelecimento prisional na Ilha de São Miguel. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 284-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Estabelecimento prisional do Funchal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

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