Debates Parlamentares - Diário 003, p. 35 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Pausa.

O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Vamos então votar um a um. Começamos por votar o n.º 1 do artigo 138.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP

e as abstenções do PS, do BE e do PAN.

Vamos agora votar o n.º 2 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP e as

abstenções do PS, do CH, do BE e do PAN.

Segue-se a votação do n.º 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o

voto contra do PCP e as abstenções do PS, do BE e do L.

Passamos à votação do n.º 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L, do

CDS-PP e do PAN e o voto contra do PS.

Por fim, votamos o n.º 5.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do

CDS-PP e as abstenções do PS e do PAN.

Prosseguimos para a votação da proposta 1002-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Reforço

da rede pública de centros de procriação medicamente assistida.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1047-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Reposição da

comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 1103-C, do Livre, de aditamento de um artigo 138.º-A — Reforço orçamental do

Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 2068-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 138.º-A

— Aumento da quota de mercado dos medicamentos genéricos.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 35 Pausa. O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Vamos então votar um a um. Começamos por votar o n.º 1 do artigo 138.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP e as abstenções do PS, do BE e do PAN.Vamos agora votar o n.º 2 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP e as abstenções do PS, do CH, do BE e do PAN.Segue-se a votação do n.º 3. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do PCP e as abstenções do PS, do BE e do L.Passamos à votação do n.º 4. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e o voto contra do PS.Por fim, votamos o n.º 5. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP e as abstenções do PS e do PAN.Prosseguimos para a votação da proposta 1002-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Reforço da rede pública de centros de procriação medicamente assistida. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 1047-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Votamos agora a proposta 1103-C, do Livre, de aditamento de um artigo 138.º-A — Reforço orçamental do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.Vamos proceder à votação da proposta 2068-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 138.º-A — Aumento da quota de mercado dos medicamentos genéricos. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

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