14ii sERiE — N1MERO 2 —.RC

o Sr. Presidente (Rui Machete): — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reuniAo.

Eram II horns e 40 minutos.

A nossa reunio de boje refere-se a prograrnaçäo dostrabaihos da ComissAo, pelo que presumo que será muito

rápida.• Após a troca de impressôes que já tivemos, gostava de

colocar a vossa consideraçAo o seguinte: em tunics de metodologia dos trabaihos, sugeriria que fizdssemos uma

tinica leitura, emborá naturalniente cuidada, artigo a artigo, projecto a projecto, de acordo corn a süa distiibuiço

ao longo da Constituição, começando no artigo 1.0 e aca

batido no iiitimo. Em função basicamente da sistemática

da Constituição, terfamos de ver Se, nalguns casos, nâo deverfamos introduzir algumas modificaçöes. Mas logo queterminássemos urn bloco corn a coerência adequada, porexemplo, a mat6ria de direitos fundamentals e ilberdades,

farfarnos as votacöes.Proponho que façamos as votacöes não no fim mas ao

terniinar cada bloco por uma ra4o simples: 6 que, de contrário, quando fizéssemos as votaçöes no fim, inevitavelmente, terfamos de voltar, porque já passou muito tempodesde a discüssAo, a fazer a análise, embora mais perfunotdria, dos artigos a serem voados. Isto näo significa que,

quando, por razöes de conexAo sistemática, se justifiqueque as votaçoes de alguns artigos fiquem de remissa, onão façamos ou quando haja razes de mndole poiftica. Isto6, posso compreender que, nalgum momento, haja ou umaconexäo de ordern sistemática ou de ordern poiftica entreurn artigo qüe irfarnos votar e outro urn pouco maisadiante, pelo que seria necessário esperarmos, usannos avotaçao, para depois os apreniarmos em conjunto, em tarmos de ponderaçao das soluçöes que devessem ser vistasconjuntamente. Este é urn primeiro ponto.

Urn segundo ponto refere-se a frequência e aos dias desreuniöes. Dado o curto espao de tempo que nos 6 facultado, por urn ladb, embora, repito, o prazo não seja interpretado, graças a benevolência do Sr. Presidente da Assembleia, ern termos perernptdrios mas em termos

indicativos — em todo o caso, 6 urn indicativo já muitofirme —, penso que seria razoável, tendo em atençäo que6 necessário algurn tempo para tambdm nos prepararmospara as reuniöes, deixar o sábado e o domingo livres (isto6 urna argumentaçao’ ad terrorem!). Talvez pudéssemos,realisticamente, pensar em reunir na terça-feira a tarde, naquarta-feira de manhã e de térde, na quinta-feira de manh e de tarde e, em princIplo, sexta-feira de rnanliä. Naprática, isto significaria que terfamos a segunda-feira Iivre, bern como a terca-feira de manhâ (que suponho quevários grupos parlamentares usarn para as sues reuniöes)e a sextaLfeira. evidente que, se a celeridade dos trabaIhos permitir aliviar este horário, naturalniente que o farernos.

0 terceiro ponto refere-se a preparacäo do texto indispensável para Os flO5SOS trabaihos, em que aparecerao apar os diversos projectos e o texto da Constituião actualrnente vigente. Infelizmente, segundo a informacao queobtive dos serviços, ainda so vamos no artigo 16.° e,mesmo esse, ainda nAo o temos para distribuir, o quecondiciona o princfpio dos nossos trabaihos porque, antesde termos esse texto, näo 6 possfvel começarmos. Portanto, terenios de ter isto em atençao ao marcarmos a prOxima reuniAo.

o Sr. Deputado Costa Andrade tiriha colocado a quesLao de sO começarmos quando tivéssernos tudo pronto, rnaspenso qua isso näo 6 possfvel porque atrasarfamos muitoo infcio dos trabalhos — ainda vai demorar algum tempoate termos tudo pronto.

Resurnindo, gostava de tar a opiniAo da Comissäo pamdepois decidirmos acerca da rnetodologia dos trabalhos: emJinhas muito gerais, urea primeira leitura, em princfpio,corn votaçäo, nos termos em que a Comissäo o pode fazere que consiste em apresentar sugest&s ao Plenário, no fimde cada grande bloco. Poderemos definir, conforme formos avançando, quals são esses blocos para termos ureanoção do que vamos fazer, corn a ressalva de deixarmosde remissa aqueles artigos que, por conexöes sisteméticasou por razöes de ordem poiftica, seja necessário votar emconjunto corn outros que pertencam, de urn ponto de vista ldgico-jurfdico, a outro bloco. Em segundo lugar, a prograrnacAo dos trabalhos, em termos da periodicidade desreuniöes. Por ditimo, a marcacão da prOxima reuniâo, urnavez que hoje não iremos ainda entrar na matéria de fundo.

Tern a palavra o Sr. Deputado Guilherrne Silva.

0 Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, ouvicorn muita atenção a sua delineaçAo de urea propota demetodologia a seguir nos nossos trabaihos e ha urn aspectorelativamente ao qual pretendia urn esciarecirnento. Pareceu-me que V. Ex.’pmpâs, e bern, que trabaihéssernos porblocos de matérias, mas pareceu-rne também que adiantou que se votasse desde logo cada urn desses .blocos.Eu proporia que a prirneira pârte fosse seguida, mas quesO fizéssernos votacöes depois de terrnos feito a discussäoglobal, ou seja, farfamos a apreciaçâo des matérias e depois farfamos sO urna votaçao de tudo isso no fim.

Urna segunda questAo refere-se aos dies de trabalhó.0 Sr. Presidente disse que o Sr. Presidente da Assembleiatare sido benevolente na sua interpretacAo quanto ao prazo e terá adiantado qua nAo haveria aqui urná rigidez.Penso que não será apenas urna questAo de benevolênciado Sr. Presidente da Assembleia rnas, sim, uma questaoregimental, pois aquele prazo e, necessariamente, urn prazo rneramente indicativo, ernbora todos saibamos qua hatoda a conveniência em nos aproxirnarmos dele.

Contudo, ha algo que temos de ter presente: 6 que aAssmbleia não vai estar ocupada exciusivarnente na revisâo constitucional e os Deputados que integram estaComissão tambérn tern outras funçoes para além da participaçao, qua, neste mornento, considerarão, naturairnente,prioritéria, na revisão constitucional. 0 que me parece 6que o calendário, o esquema de dies de trabaiho da Comissão qua o Sr. Presidente propôs, vai colidir rnuito acentuadamente corn as outras funçoes e actividades parlarnentares.

Como ponto de partida, penso que talvez devêssernoscomeçar com urn esquema rnenos preenchido, sem prejufzo de, em funcâo da evoluçao dos trabaihos e danecessidade qua sentfssernos para a recuperaçAo e para nosaproximarrnos do tal prazo qua a prOpria rasolucao daconstituicao da Comissão aponta, podermos antAo alargarmais o nosso tempo de trabalho, inclusivamenta, se fosse

disso, trabaihando algumas vezes a noite, como já ternacontacido noutras comissOes parlamentaras. Nesse sentido, penso que deverfamos fixer quarta-faira e quinta-feirapara reunirmos todo o dia.

Partindo desta base, näo me parece qua possarnos miciar Os flOSSO5 trabaihos antes da prOxima sernana, depois