29 DE SETEMBRO DE 1994

nase necessário designar uma subcomissAo para tratar especificamente dessa matéria.

Uma outra questAo que quero referir d a de saber — se

o problema vier a colocar-se — se serão feitos ou näo con

vites, como aconteceu durante a terceira revisão constitu-..

cional, a especialistas, a fim de que estes se pronunciem

sobre urn ou outro ponto especftlco ou ate em geral. Esta

questão decidi-la-emos oportunamente, mas, norma]men

te, não é matdria da qual uma subcomissão se encarregue,

pela prdpria natureza do tipo de intervençôes e pela qua

lidade das pessoas que eventualxnente venham a ser con

vidadas.Quanto a questAo do ritmo das reuniöes, atrever-me-ia

a sugerir o seguinte: neste momento, o Plenário não está

a funcionar, estamos ainda num perfodo em que não te

mos as limitaçes e pressöes que ocorrem quando este está

em funcionamento e creio que eria iltil aproveitarmos esteperfàdo para introduzir urn determinado ritmo. A Comis

são vai ter de habituar-se a trabaihar em conjunto e, em

bora a major parte das pessoas se conheçam, estamos urnpouco destreinados, pelo que me permitia insistir no seguinte: aproveitando este. perfodo de nao füncionamento

do Plenário, faremos reuniöes terça-feira, da parte de tar.de, quarta e quinta-feira, de manhã e de tarde, e sexta

-feira, de manhä. Depois, eventualmente, teremos de rever

oproblema e, nessa altura, talvez a sugestão aventada pelaSr.a Deputada Isabel Castro, aliviando pelo menos tuna dasreuniöes, seja uma boa sugestAo. Mas, ate iá, poderemos

• ganhar, momentum e ver como as coisas funcionam.Suponho que jé thes teré sido distribufdo urn documento

relativo a uma primeira versão comparada, ate ao arti

go 10.0, dos textos dos projectos de revisão constitucional

e gostaria de saber se quereräo começar pdr marcar uma• reunião ainda esta seniana — nesse caso, penso que não

valeré a penn faze-b antes de quinta-feira a tarde ou desexta-feira de manhä, porque não vamos tar tempo de estudar Os textos nem poderemos dispor do material necessário —, inar4ando-se, na próxima semana, apenas uma

reunião, tendo em conta o feriado de 5 de Outubro, reuniãoessa que, por hipdtese, poderé ser na terca-fcira, de manhã, ou na quinta-feira durante todo o dia.

Pausa.

Srs. Deputados, como vos sugeri, esta semana, reuniremos apenas na sexta-feira de manhã e, se bern percebi, naprdxima semana, a maioria dos Srs. Deputados inclina-seno sentido de preservar a segunda e a terça-feira, marcando-se a reunião para quinta-feira, de manhã e de tarde, e

para sexta-feira, de manhä.

Resumindo a nossa próxima reuniäo seré no cia 30 deSetembro, sexta-feira, as 10 horas; depois, teremos uniareunião no dia 6 de Outubro, quinta-feira, as 10 e as 15horas, e no dia 7 de Outubro, sexta-feira, as 10 horns.

o Sr. José Magalhäes (PS): — Sr. Presidente, COflVInba que a Mesa dedicasse urn ou dois minutos a uma primeira apreciaçAo do que nos foi distribufdo, porque ha algumas coisas que seria interessante corrigir.

o Sr. Presidente: — Sr.. Deputado, teremos de ver seessa será a inetobogia niais operacional.

Srs. Deputados, começaremos pelo princfpio, ou seja,pelo preâmbubo, artigo 1.0, etc.

Näo havendo mais nada a tratar, dou por encerrada areuniäo.

Eram 12 horas e 30 minutos.

Estiveram presentes os seguintes Srs. Deputados:

Fernando dos Reis Condesso (PSD).Fernando Monteiro do Amaral (PSD).Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PSD).

Jorge Aveino Braga de Macedo (PSD).José Alberto Puig dos Santos Costa (PSD).José Lufs Campos Vleira de Castro (PSD).Luls Filipe Ganido Pais de Sousa (PSD).Manuel da Costa Andrade (PSD).Maria Margarida da C. e Silva Pereira Taveira de Sou

sa (PSD).Miguel Bento Martins cia Costa de Macedo e Silva (PSD).

Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD).Rul Manuel Lobo Gomes da Silva (PSD).Rid Manuel Parente Chancerelle de Machete (PSD)..Alberto Bernardes Costa (PS).Alberto de Sousa Martins (PS).Antonio de Ahneida Santos (PS).José Eduardo Vera Cruz Jardlm (PS).José Manuel Santos de Magalhães (PS).Joo António Gonçalves do Aniaral (PCP)..Lids Manuel cia Silva Viana de Sá (PCP).Narana Sinai oissör6 (CDS-PP).Isabel Maria de Almeida e Castro (Os Verdes).Luis Emfdio Lopes Mateus Fazenda (Indep.).Raid Fernandes deMorais e Castro (Indep.)

A DivisAo DE REDAccAO a Aoio AuDIovisuAL.

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