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no artigo 9.°, como veremos depois —, devIamos ter ematençäo a diaspora, que. é a realidade universal dosportugueses. Portanto, näo vejo argumentos aceitáveis,sendo certo que apenas proponho uma formulacâo aberta.Por isso nao vejo, realmente, argumentos, a não ser umacautela excessiva ou a pergunta aqui feita se c.justificamosmexer>>. Born, se formos a adoptar este critério doDr. Jorge Lacão, então nunca se justifica mexer em coisanenhuma!

0 Sr. Jorge Lacâo (PS): — Não, não.

o Sr. Pedro Roseta (PSD): — Desculpe, como tenhoouvido isso a propdsito dos artigos já discutidos e julgoque you ouvi-lo a propdsito de todos os outros artigosborn, lembro que Fernando Pessoa dizia: ccTudo vale apena se a alma não d pequena.* EntAo, se nada se justifica,calmos nurna munnficaçäo total da Constituiçâo e, se nadavale a pena, o methor 6 deixarmos sempre ficar tudo comoestd. Como 6 óbvio, não 6 essa a minha perspectiva.

o Sr. Presidente (Almeida Santos): — Tern a .palavrao Sr. Deputado João Arnaral.

O Sr. Joäo Amaral (PCP): — Relativamente as consideraçöes aqui feitas, norneadamente em torno do percursoda nossa história e das dificuldades que tivemos de resolver— e o então ministro Almeida Santos teve nisso urn papelrelevante —, quero lembrar que essas condiç&s históricasdesapareceram. Hoje, ernbôra o argumento sejainteressante, estamos em condiçães de resolver em sedede revisâo constitucional aquilo que, na altura, não era fácilnem teria sido vantajoso, como se viu, face ao casoconcreto que foi preciso, resolver.

Em relação ao territdrio de Macau — eu gostaria queeste ponto ficasse urn pouco mais clarificado —, nem seise existem 16 100 000 portugueses. Tenho a impressão queo que 16 existe são 100 000 passaportes.

o Sr. Presidente (Almeida Santos): — Não, não. São100 000 portugueses, nascidos em território português peladefinição da Constituicäo de 1933.

o Sr. João Amaral (PCP): — Isso 6 uma novidade paraflflL

o Sr. Presidente (Almeida Santos): — Alias, são talvezurn bocadinho mais, porque depois vêm os flihos e osnetos desses, que adquirem a nacionalidade exactamentepor serem flihos de portugueses. Estão a crescertodos osdias.

o Sr. Joo Amaral (PCP): — Essa questAo foi muitodiscutida quando foi aqui abordada e quando foi aquiaprovada, por ratificação, a declaracão conjunta, e eu creioque ha regras definidas nessa declaraçao acerca da nacionalidade,

O Sr. Presidente (Alineida Santos): — Não, não hA.

O Sr. Joào Amaral (PCP): —.... que modificam essaquestão.

o Sr. Presidente (Almeida Santos): — Não hA. Quemnasceu em Macau ate a revogacão da Constituiçao de 1933

A português. Os filhos desses, corno os pais eramportugueses, são portugueses, o mesmo acontecendo cornOs netos e por af adiante. Portanto, existiam 100 000 portugueses hA 10 anos, agora esse ndmero A capaz de sermajor, estA a crescer todos Os dias.

0 Sr. João Amaral (PCP): — Quanto a questão material, queria apenas fazer duas observaçoes aoSr. Deputado Pedro Roseta.

Em primeiro lugar, a verdade A que ele faz a história destanorma e das predisposiçoes que foram concebidas relativamente a ela, esquecendo que, apesar de tudo, hA urn hiatona sua história, visto que na tiltima revisão constitucional oPSD não sd não apresentou esta formulacão — foi o CDSque o fez — como a considerou mesmo inconveniente.Portanto, essa não foi a posiçao assumida nos tiltimos tempospelo PSD, e é importante aqui registA-lo.

Em segundo lugar, dizer que 0 OVO português SO Oscidadäos portugueses é afirmar uma evidência

0 Sr. Pedro Roseta (PSD): — Onde quer que residam!

0 Sr. Job Amaral (kP): — Relativamente a afirmação <> — e era exactamente afque eu queria chegar — quero acrescentar alguma coisaem termos que são discutfveis. Acho que Portugal tern todas as razöes para se orgulhar e para afirmar, parareconheèer e para valorizar — utilize os verbos que quiser— a diAspora, mas são pode transformar, a partir dadiaspora, o Mundo num mundo português. JA 16 vai otempo em que tfnhamos essa nocão e esse conceito, porqueesse conceito traduz-se depois, para outros efeitos — e jAaqui foi referido. pelo Sr. Deputado Pedro Roseta, a questAoda eleiçao do Presidente da Reptiblica —, numa justificação, digamos histdrica, para urn alargamento sem limitesda nocäo e do conceito do que A português para efeitosda eleiçäo do Presidente da Repdblica, corn as dbviasconsequências politicas.

0 Sr. Pedro Roseta (PSD): — Sem limites,Sr. Deputado?!...

o Sr. Jobo Amaral (PCP): — Sem limites.Eram estas as observacoes que queria fazer.Desculpe, quero acrescentar que gostava que urn dia,

no meio da revisão constitucional, se voltasse a falar dosefeitos da declaracäo conjunta de Portugal e da Chinaacerca de Macau sobre esta questao, porque não fica aquiregistada uma interpretaçAo

O Sr. Presidente (Almeida Santos): — Não varnos aquidistribuir urn extracto dessa

o Sr. Job Amaral (PCP): — Então faremos isso.

o Sr. Presidente (Almeida Santos): — Tern a palavrao Sr. Deputado Alberto Costa.

O Sr. Alberto Costa (PS): — Sr. Presidente, do pontode vista nomiativo, não vejoina proposta do Sr. DeputadoPedro Roseta qualquer elemento novo, mesmo olhandocorn particular atençäo para o inciso <>, visto que, jA hoje, a residência nao interfere namanutenção da cidadania.

0 Sr. Job Amaral (PCP): — Mas ele quer enfatizar.