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Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2004 II Série - RC - Número 3

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

VI REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 20 de Janeiro de 2004

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (José de Matos Correia) declarou aberta a reunião às 10 horas e 40 minutos.
Procedeu-se à apresentação dos projectos de revisão constitucional n.os 5/IX (Jamila Madeira) e 6/IX (Os Verdes).
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Luís Marques Guedes (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Maximiano Martins (PS), Jamila Madeira (PS) e Jorge Nuno Sá (PSD).
Foi ouvido pela Comissão o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira (Dr. Miguel Mendonça), que respondeu a questões formuladas pelos Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Medeiros Ferreira (PS), Luís Fazenda (BE), António Filipe (PCP), Joaquim Ponte (PSD) e Maximiano Martins (PS), a propósito das alterações propostas para as regiões autónomas.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 55 minutos.

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