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Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2004 II Série - RC - Número 5

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

VI REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 3 de Fevereiro de 2004

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (José de Matos Correia) deu início à reunião às 10 horas e 35 minutos.
Deu-se conta da entrada na mesa de propostas de alteração relativas aos artigos 39.º, 163.º e 168.º.
Prosseguiu a apreciação, na especialidade, dos projectos de revisão constitucional (artigos 26.º, 33.º a 35.º, 37.º a 39.º, 46.º, 49.º, 53.º a 57.º, 59.º, 59.º-A, 59.º-B, 61.º, 63.º, 64.º, 66.º, 67.º, 74.º, 75.º, 77.º, 82.º, 85.º, 89.º a 91.º, 94.º a 98.º, 163.º e 168.º).
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Luís Fazenda (BE), António Montalvão Machado e Luís Marques Guedes (PSD), António Filipe (PCP), Narana Coissoró (CDS-PP), Assunção Esteves (PSD), José Magalhães (PS), Gonçalo Capitão e Jorge Neto (PSD), Vitalino Canas (PS), Luís Montenegro, Jorge Nuno Sá e Francisco José Martins (PSD), Miguel Paiva (CDS-PP), Eduardo Cabrita (PS), Manuel Oliveira e Henrique Chaves (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17horas e 35 minutos.

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