10 | II Série RC - Número: 003 | 3 de Dezembro de 2010

porventura a partir das 16 horas e 30 minutos, para permitir que os Deputados possam estar presentes no Plenário no período das declarações políticas. E porquê nesse dia? Porque, normalmente, nesse dia não há votações e os grupos parlamentares conseguem organizar-se de uma maneira diferente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos três líderes parlamentares presentes nesta Comissão — nem um, nem dois, mas, sim, três! E essa é, de facto, a questão que iremos resolver de seguida, isto é, o ritmo dos nossos trabalhos e a inserção dos trabalhos desta Comissão no calendário semanal dos trabalhos parlamentares.
Portanto, já registámos a sugestão do Sr. Deputado Luís Marques Guedes e está inscrito o Sr. Deputado Osvaldo Castro, a quem dou a palavra.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): — Sr. Presidente, pelo menos no que toca ao mês de Dezembro, ou reunimos à quarta-feira à tarde, ou será extremamente difícil fazê-lo, porque às segundas-feiras, na 1.ª Comissão, vamos ter audições que não podem deixar de ser feitas (já estão, aliás, algumas programadas). Os líderes parlamentares que aqui estão bem sabem qual é o calendário que anteontem ouvi na Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares. Vou ter de ouvir, designadamente, a Sr.ª Candidata ao Tribunal Constitucional, com alta probabilidade, na segunda-feira, dia 13 de Dezembro — e no dia 20 de Dezembro também reúnem comissões.
Em suma, as segundas-feiras vão ser utilizadas para reuniões de comissões, porque o Partido Socialista resolveu fazer as jornadas parlamentares nos dias 16, 17 e 18 de Dezembro.
Portanto, em Dezembro, só se esta Comissão reunir às quartas-feiras, e estou a dizer isto em função de uma comissão a que, como sabem, presido e que vai ter grandes dificuldades de agendamento, porque, além de mais, tem de ouvir os Ministros da Administração Interna e da Justiça, etc.
A partir de Janeiro, admito que o calendário possa ser um pouco diferente, mas, para já, só vejo duas hipóteses: ou utilizar as segundas-feiras, ou as terças-feiras de manhã. Todavia, se o Sr. Presidente da Assembleia da República estiver de acordo, penso que a quarta-feira à tarde pode não ser mau dia, mas esta é uma opinião pessoal.
Gostava que, depois, o Deputado coordenador do PS se pronunciasse, porque não troquei impressões com ele sobre esta questão. Apenas estou a transmitir as dificuldades que sinto ao nível da 1.ª Comissão.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, é verdade o que diz o Sr. Deputado Osvaldo Castro: tirando a próxima semana, nas duas que antecedem o Natal, as comissões vão reunir às segundas-feiras e haverá Plenário às terças-feiras e quartas-feiras — nas quintas-feiras é que não. Portanto, em Dezembro há essa dificuldade objectiva.
De qualquer forma, em Dezembro ou fora deste mês, não nos parecia mal reunirmos à quarta-feira, que parece ser o dia mais seguro por causa do funcionamento das comissões nos outros dias. Mesmo o que está habitualmente estabelecido tem certa dose de imprevisibilidade, porque pode vir um ministro a uma das comissões e, enfim, há várias circunstâncias que podem afectar esse funcionamento.
Em todo o caso, talvez fosse prudente, até para obter o acolhimento do Sr. Presidente da Assembleia da República, procurar aproximar mais o agendamento da reunião desta Comissão da hora habitual do fim do Plenário, o que não quer dizer que não haja, aqui e ali, excepcionalmente, uma certa coincidência, de que não gostamos muito» Os grupos parlamentares, que não o do PS e o do PSD, têm mais dificuldade em gerir isso.
Assim, talvez seja muito cedo reunir às 16 horas e 30 minutos, mas, se o início da reunião for às 17 horas ou às 17 horas e 30 minutos, já nos permite, praticamente, ter o Plenário razoavelmente terminado, ou prestes a isso, para nos concentrarmos com maior liberdade nos trabalhos na revisão constitucional.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.