12 | II Série RC - Número: 003 | 3 de Dezembro de 2010

Sr. Presidente, com esta minha intervenção quis apenas dizer que, se se decidir reunir durante o Plenário, assim será, mas gostaria que compreendessem que, nesse caso, Os Verdes não estarão numa boa parte das reuniões da Comissão.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, verifico que, neste momento, há grande inclinação para reunirmos à quarta-feira a partir de uma certa hora, embora não haja consenso, o que significa que ou se prossegue a discussão ou se remete esta decisão para uma reunião da mesa e dos coordenadores.
Tem a palavra o Sr. Deputado José de Matos Correia.

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Sr. Presidente, é verdade que esse consenso ou essa base de entendimento está gerada. No entanto, julgo que o que o Sr. Presidente agora acabou de dizer e a proposta que o Deputado Vitalino Canas há pouco apresentou me parecem absolutamente correctos. Ou seja, julgo que a Comissão deve delegar na mesa ou reunir com os coordenadores para fechar este dossier, porque é a forma mais adequada de o fazer. Nenhum de nós vê inconveniente nisso e seguramente que estaremos em boas mãos no encerramento deste dossier.

O Sr. Presidente: — Nesse caso, seria convocada uma reunião da mesa com os coordenadores, onde procuraríamos encontrar um ritmo semanal de funcionamento e talvez, apesar do calendário apertado, uma data para realizar, pelo menos, uma reunião ainda em Dezembro.
Tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, creio que realizar uma reunião na próxima semana é certamente viável, mas na outra talvez comece já a haver alguma dificuldade. Ou seja, poderíamos reunir na próxima quinta-feira, como estamos a fazer hoje, mas na semana a seguir é capaz de ser muito difícil, tendo até em conta que se realizam as Jornadas Parlamentares do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, em vez de marcarmos uma reunião da mesa e dos coordenadores gastando mais agenda, creio que poderíamos reunir no final desta reunião e encontrar uma data para a Comissão poder reunir ainda antes da interrupção natalícia dos trabalhos parlamentares. Portanto, mandataríamos a mesa da Comissão para chegar a um acordo sobre esta matéria.
No que se refere ao quarto ponto da nossa ordem de trabalhos, como não vamos iniciar agora a primeira leitura, fica protelado para a próxima reunião.
Quanto ao quinto ponto, pergunto se algum Sr. Deputado tem outro assunto que queria suscitar.

Pausa.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Oneto.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Sr. Presidente, queria saber que artigos vão ficar para primeira leitura na próxima reunião.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, creio que podemos indicativamente estabelecer que a reunião que iniciar a primeira leitura terá como limite o preâmbulo e os artigos que dizem respeito aos princípios fundamentais, ou seja, até ao artigo 12.º, no máximo.
Srs. Deputados, não havendo nada mais a tratar, vamos terminar os nossos trabalhos. Proponho que os membros da mesa e os coordenadores se mantenham na sala por mais uns minutos a fim de podermos reunir.
Está encerrada a reunião.

Eram 19 horas e 4 minutos.
A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.