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23 DE OUTUBRO DE 2018

151

Alterações e transferências no âmbito da administração central

Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir

(em euros) Âmbito/objetivo

101

Ministério do Planeamento e

das Infraestruturas

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

CP – Comboios de Portugal, EPE

40 000 000 Financiamento da atividade operacional da CP

102

Ministério do Planeamento e

das Infraestruturas

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Metro- Mondego SA 2 000 000 Financiamento do sistema

de mobilidade do Mondego.

Transferências relativas ao capítulo 50

Origem Destino Limites máximos dos

montantes a transferir (em euros)

Âmbito/objetivo

103

Ministério da Agricultura Florestas e

Desenvolvimento Rural e Ministério

do Mar

Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Administração do Porto da Figueira da Foz, SA

500 000 Financiamento de infraestruturas portuárias

e reordenamento portuário

104

Ministério da Agricultura Florestas e

Desenvolvimento Rural e Ministério

do Mar

Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Administração dos Portos de Douro, Leixões, Viana do

Castelo, SA 4 000 000

Financiamento de infraestruturas e equipamentos portuários e acessibilidades

105 Ministério do Ambiente

Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente

Metro do Porto, SA 10 000 000 Financiamento da atividade operacional

Metro de Porto