Sessão de 4 de Maio de 1922

minhas palavras não podia inferir que eu ignorava a disposição da lei da Separação da Igreja do Estado, e até a disposição da Constituição da República Portuguesa, para me vir dar lições de direito constitucional.

Eecebo lições de toda a gente, mas, neste caso, não estou disposto a recebê--las de S. Ex.a

Diz S. Ex.a que o Estado é neutral em matéria religiosa.

S. Ex.a certamente não atentou bem nas palavras por mím proferidas.

Eu não ignoro que o Estado está separado da Igreja, e sei muito bem até que ponto o Governo da nação poderia ir neste caso, frisando até a circunstância de se poder dar qualquer alteração de ordem pública.

Diz também S. Ex.a que não concretizou as minhas afirmações, nem os motivos quo as originaram.

Não é bem assim.

Eu vou dizer à Câmara as razões por que o povo da freguesia não quore o pároco, apesar do ele ali ter nascido.

O povo acusa o padre de se valer do confessionário para solicitações desonestas a viúvas, casadas e solteiras, e esta acusação não é ignorada pelo venerando prelado da diocese do Porto.

Não sei se este facto é verdadeiro ou não, mas o que posso afirmar é que é esta a razão de o povo não o querer ali.

Disse ainda S. Ex.a que a igreja está encerrada.

Devo dizer que tal não corresponde à verdade, pois tenho conhecimento, por muitas v ias, que a igreja se abre todos os dias, e que actos de culto, como enterramentos, têm sido praticados pelas ir-mandades, sem a assistência do padre, mas com toda a ordem.

Sr. Presidente: ao chamar a atenção do Governo, apenas me animou a idea de evitar qualquer alteração da ordem pública, e apelei para o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, para ver se S. Ex.a conseguia evitar esse facto.

Sr. Presidente: sugeriu-me a idea de ir ver o que dizia a legislaçcão canónica de 1917.

Trata-se ali perfeitamente do caso que se dá, pois ninguém, absolutamente ninguém, da freguesia quere o pároco. s São todos à uma.

Naturalmente, Sua Reverendíssima chama a isto birras do povo, mas eu permito-me lembrar que já um professor considerou birra uma questão que lhe parecia minúscula, e ela deu lugar à reforma protestante do século xvi.

De resto, ao caso podem ser aplicadas mutatis mutantis, as palavras proferidas por Frei Bartolomeu dos Mártires, no Concílio de Trento:

Eminentissimi ac wverendissimi cardi-nales indigent eminentíssima ac reverendíssima reformatione.

Sr. Presidente: ainda o Sr. Lino Neto me acusa de querer cercear os direitos do pároco nomeado para o Bunheiro.

Ora eu não conheço o pároco, nem de norne/neni tenho qualquer animosidade contra ele.

Nem impedi, nem deixei de impedir.

O povo da freguesia é que o impede, s O caso é com o bispo o com o povo.

O bispo que resolva como entender.

O Sr. Miuistro do Interior tem do atender esta questão, porque é de ordem pública*

O Sr. Lino Neto :— Ouvi, com toda a atenção que é devida, o Sr. Alberto Vi-dal.

Foi-me agradável ouvir as expressões de respeito para com o venerando prelado.

S. Ex.a afirmou que não usara de nenhuma expressão desprimorosa para S. Ex.a

É-me muito agradável que assim o diga e muito mais agradável que S. Ex.a afirme que não tenha tido nenhuma intenção de ser desprimoroso, porquanto notei que usara duma forma depreciativa.

E não foi apenas impressão minha.

Deste lado da Câmara os vários membros da minoria católica notaram isso mesmo, fazendo manifestações nesse sentido ; e o mesmo sucedeu inclusivamente com Deputados da maioria.

Portanto, o que se vê. é que a forma traiu a intenção e, como a intenção é que vale e deve vingar, agradeço a declaração de S. Ex.a, que é nobilíssima.