2 Diário das Sessões do Senado

Augusto de Vera Cruz.
Cristóvão Moniz.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
José Maria de Pádua.
Luís Inocêncio de Ramos Pereira.
Manuel Martins Cardoso.

Srs. Senadores que não compareceram à sessão:

Albano Coutinho.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo José Durão.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Ribeiro Seixas.
António Xavier Correia Barreto.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
José de Castro.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Machado de Serpa.
José Maria Pereira.
José Nunes da Mata.
Leão Magno Azêdo.
Luís Maria Rosette.
Manuel José Fernandes Costa.
Manuel Rodrigues da Silva.
Sebastião de Magalhães Lima.

Pelas 21 horas, e 55 minutos o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Tendo-se verificado a presença de 26 Srs. Senadores S. Exa. declarou aberta a sessão.

Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação.

Não houve expediente.

O Sr. Presidente: - Continua era discussão o orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Djalme de Azevedo: - Sr. Presidente e Srs. Senadores: ontem, quási ao encerrar-se a sessão, foi-me concedida u palavra para me ocupar da generalidade do parecer sôbre o orçamento ao Ministério doa Negócios Estrangeiros.

Sr. Presidente: lamentei que tam tarde chegassem ao Senado os pareceres sôbre os orçamentos dos diferentes Ministérios, porque isso, como já disse tambêm, obsta a que nesta casa do Parlamento se possa fazer uma troca de impressões de carácter geral, tendente a resolver questões de enorme conveniência para o país.

Muito conviria, por exemplo, trazer à tela da discussão o tratado de aliança com a Inglaterra, a fim de que o conhecimento mais ou menos pormenorizado dêsse tratado nos habilitasse a resolver o grave problema da defesa nacional.

Efectivamente, Sr. Presidente, não é indiferente, para o estabelecimento das condições dessa defesa, saber-se com que se pode contar de auxílio por parte da nossa poderosa aliada no momento do perigo e bem assim aquilo a que somos obrigados duma forma terminante e clara pelas disposições dêsse mesmo tratado.

Por exemplo, se êsse tratado nos obriga a prestar o concurso duma grande fôrça militar, que tenha de actuar fora do nosso país ou fora mesmo do continente europeu, é evidente que a organização do exército terá de obedecer a umas bases um pouco diferentes daquelas que foram estabelecidas pele Govêrno Provisório.

Pelo contrário, se não somos em caso algum, em hipótese alguma, em virtude dêsse tratado, obrigados a prestar êsse auxílio, então é possível que a organização actual seja a melhor.

V. Exa. compreende que eu estou apenas fazendo apreciações duma forma geral, para demonstrar quanto é inconveniente que êstes pareceres cheguem tam tarde ao exame do Senado. E, Sr. Presidente, o que digo relativamente às forças de terra, pode ser aplicado às forças de mar que de futuro venhamos a ter, e digo que de futuro venhamos a ter, porque actualmente, e lástima é dizê-lo, nós não temos esquadra.

Por conseguinte, é para lamentar, que por todas estas questões e por muitas outras que ontem citei rapidamente, como, por exemplo, a questão referente às nossas relações com os países que possuem territórios limítrofes com os nossos, é para lamentar, repito, que se não possa fazer sôbre êste orçamento larga discussão.

Existe no Orçamento do Ministério dos Estrangeiros uma verba destinada à co-