Sessão de 5 de Fevereiro de 1919 13

-lo-hei amanhã. V. Exas. compreendem que eu sou incapaz de fazer afirmações que não possa provar, e prová-las-hei diante do Senado, exactamente como as provei diante dessa comissão.

O que estranho é que um indivíduo que é monárquico confesso, que é germanófilo confesso, ande ainda à solta, fazendo agora de republicano, logo de monárquico, fazendo o jôgo dos monárquicos, e diz-se até lá fora, não sei se é verdade, que na fábrica de adubos químicos que o Sr. Alfredo da Silva possui no Barreiro está instalado um pôsto de telegrafia sem fios, por meio do qual está em comunicação com os monárquicos do norte.

Isto é que não posso provar; diz-se.

Eu peço a V. Exa. ft, Sr. Presidente, bem como ao ilustre membro do Govêrno que SP encontra presente, a manifestar junto dos seus colegas a estranheza que tenho por ver o Sr. Alfredo da Silva e outros ainda à solta, exactamente quando ainda há pouco as prisões estavam cheias de republicanos.

Por agora, Sr. Presidente, peço licença para não continuar hoje, a não ser que V. Exas. queiram, reservando-me para amanhã.

Mas isto não vai a matar, permita-me V. Exa. o termo, e por hoje tenho dito.

O Sr. Ministro da Agricultura (Jorge Nunes): — Sr. Presidente: pedi a palavra para dizer à Câmara que ouvi com a máxima atenção as considerações apresentadas pelo Sr. José Epifânio Carvalho de Almeida, considerações que são na realidade de muita gravidade.

Pela minha pasta, Sr. Presidente, não corre nenhum dêsses assuntos, no emtanto não deixarei de comunicar ao meu colega as considerações apresentadas por V. Exa. na certeza de que uma afirmação posso fazer, qual é a de que o Govêrno, na defesa legítima do regime, há-de proceder como fôr de toda a justiça, ordenando a prisão de todos os monárquicos que tenham entendimentos com os revoltosos do Norte.

Porêm o que o Govêrno não pode fazer, conforme a Câmara muito bem deve compreender, é ordenar a prisão de qualquer monárquico por urna simples informação que se faça. (Apoiados).

O orador não reviu.

O Sr. José Epifânio Carvalho de Almeida: — Sr. Presidente: pedi a palavra únicamente para agradecer ao Sr. Ministro da Agricultura a resposta pronta que me deu e que me satisfez por completo.

O Sr. Presidente: — Vai passar-se à ordem do dia, e tem a palavra o Sr. Severiano José da Silva.

ORDEM DO DIA

Proposta de alteração ao Regimento do Senado

O Sr. Severiano José da Silva: — Sr. Presidente, pedi a palavra para dizer à Câmara que em meu entender não posso admitir que o Senado, por seu único voto, possa retirar o mandato a qualquer dos seus membros.

Hoje é pelas faltas, e amanhã será por qualquer outro pretexto.

Eu, Sr. Presidente, se fôr aprovada essa proposta desejarei que fique consignada na acta a minha declaração de voto.

Não posso, repito, compreender qual seja o fundamento com que, por um único voto do Senado, se possa eliminar qualquer dos seus membros.

O Sr. Domingos Pinto Coelho: — Sr. Presidente: começo por declarar que recusarei o meu voto à proposta, já tinha essa intenção ao entrar nesta Câmara, mas o incidente suscitado pelo Sr. Carvalho de Almeida e algumas das suas afirmações contra os monárquicos mais me firmam nesse propósito.

Nunca nesta Câmara falei senão como católico, visto que como tal foi eleito.

Desde que porêm se pretende criar atmosfera contra monárquicos, sinto a maior honra em declarar que monárquico sou tambêm; não monarquista, como sabem quantos me conhecem, mas legitimista; monárquico de sempre, como tal espero morrer.

Se nestes tristes tempos que atravessamos, essa qualidade cria suspeições, caiam elas em cheio sôbre mim.

Quanto à proposta em discussão, parece-me uma lei de circunstância e, por essa e outras razões que depois exporei, não posso votá-la.

Há oito meses que o Senado funciona, sempre com a falta de muitos de seus