192 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 67

Essas empresas só traduzem obras de autores conhecidos pelas suas ideias comunistas.

Essas empresas só empreendem estudos de divulgação, a que chamam cientifica, de problemas materialistas, negados e condenados pela moral.

Ao romance português, às traduções estrangeiras, aos estudos científicos, acrescentemos as revistas, os folhetos e os jornais de crítica literária e artística feitos com o mesmo fim de infeccionar as consciências sãs do micróbio do comunismo.

Por todos os meios de acção intelectual se desenvolve uma verdadeira ofensiva contra os princípios que defendemos, atacados na raiz, atacados na essência!

O caso é muito grave, porque está em causa a mocidade, quer dizer, o futuro da Pátria.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Que educação séria pode resistir, se a mocidade, para satisfazer os seus naturais anseios literários, se lança na leitura dessas publicações?!

Que princípios podem prevalecer, se, ao lerem o que as montras das livrarias expõem, eles são negados, espatifados?!

Admiram-se muitos de que na mocidade haja a tão discutida inquietação.

Se aprofundarmos o assunto, encontraremos a explicação na intoxicação intelectual produzida por essas leituras de autêntico proselitismo antinacional.

Que admira que muita gente moça se afaste de Deus, negue a Pátria, aborreça a família, se torne indiferente aos grandes acontecimentos nacionais ou envelheça precocemente num pessimismo e desalento de decrépitos?!

A mocidade precisa de sentir-se amparada, de olhar à sua roda com confiança, para que o sen carácter não enfraqueça, a sua vontade se não quebre e, acima de tudo, a sua fé não esmoreça, encarando de frente o futuro!

Temos de a defender cada vez mais da grande heresia do nosso tempo!

A propósito é interessante notar como certos Estados se defendem contra o comunismo mesmo fora do campo das ideias.

Refiro-me às medidas ultimamente tomadas no Brasil e nos Estados Unidos.

Os Governos destes dois países vão empreender uma grande depuração no funcionalismo dos elementos activos do comunismo, tendo até o Ministro da Guerra do Brasil recentemente proibido que esses elementos tomassem parte numa manifestação patriótica.

A novidade foi-me dada num artigo do ilustre jornalista Correia Marques, que esclarecia serem atingidos pela depuração não menos de 2 000:000 de norte-americanos. Ainda é curioso e oportuno indicar o processo usado nos Estados Unidos para conseguir a depuração.

É muito simples. O Presidente Truman determinou que se constituísse uma junta com o fim de estudar os métodos para verificar a lealdade dos funcionários à Constituição do país e ao seu regime.

Não seria caso para copiarmos entre nós a determinação do chefe da grande democracia americana?

A junta entro nós não teria grandes dificuldades em descortinar os métodos que dessem a medida da lealdade dos funcionários aos princípios sancionados na nossa Constituição ... Bastava que a junta se ocupasse de verificar a veracidade dos compromissos anticomunistas apresentados pelos funcionários...

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Botelho Moniz (interrompendo): - O melhor era aproveitar o inquérito às listas do M. U. D. e nomear

para os lugares públicos todos os que assinaram essas listas...

O Orador: - Era uma ideia...

Sr. Presidente: o que temos feito nós de prático contra o mal cada vez mais crescente dessas publicações?

Em 1943 foi publicado o decreto-lei n.º 33:010, precisamente para vigiar a actividade das empresas editoriais.

Nessa altura sentiu-se já a necessidade de pôr um freio às publicações mais que suspeitas atiradas à publicidade por essas empresas mais que snspeitíssimas.

E procedia-se assim em nome do princípio constitucional de que incumbe ao Estado defender a opinião pública de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a boa administração e o bem comum!

Dispôs aquele notável diploma, entre outros preceitos, o que manda funcionar junto daquelas empresas delegados do Governo, com o fim de fiscalizarem tudo o que possa desvirtuar a opinião pública.

Mas este preceito salutar que evitava tanto mal, que eu saiba, nunca teve execução, continuando tudo como dantes, o número das empresas editoriais suspeitas a crescer e os escritos subversivos a multiplicarem-se!

Não seria altura de pôr em execução aquele decreto-lei?

Seria o bastante, pois é um diploma notável e que atinge o fim em vista.

A resolução da Junta Central das Casas do Povo é um apelo aos homens do letras.

Mais ainda:

É um incitamento aos intelectuais a que meditem no papel que desempenham na sociedade, no mal que podem fazer se se consideram livres de todas as peias.

É um aviso aos escritores das gravíssimas responsabilidades pelo que escrevem! Está em jogo a grande missão dos intelectuais!

Sobre eles recaem as atenções do País.

Foi assim que entendi a feliz, eficaz e oportuna iniciativa daquele departamento do Subsecretariado de Estado das Corporações, que dirige uma das criações mais belas do Estado Novo!

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem I O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Duarte Silva: - Sr. Presidente: pedi a palavra para uma explicação que julgo do meu dever dar à Câmara.

Os jornais de 14 e 15 do corrente publicaram uma, nota oficiosa do Ministério das Colónias que deixa a impressão de que eu teria procedido pouco correctamente nas considerações que aqui fiz no dia 13.

Como penso que o assunto interessa sobretudo à Câmara e através da Presidência teria sido bem posto, vou procurar expor os factos com toda a objectividade para que a Câmara os possa julgar.

Sabem V. Ex.ª que na passada sessão legislativa me manifestei, com alguns ilustres colegas, contra as disposições legais que estabeleciam diferenças entre metropolitanos e naturais das colónias.

O Diário das Sessões n.º 58, de 25 de Novembro último, publicou um. parecer do Conselho do Império e o despacho sobre ele lançado por S. Exª. o Ministro das Colónias, os quais representavam, por assim dizer, a resposta ao que nesta Assembleia havia sido afirmado.

Alguns colegas chamaram a minha atenção para eles e, como não concordasse com certas afirmações nos mesmos contidas e com os argumentos apresentados, resolvi voltar a falar sobre o assunto.