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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 26

ANO DE 1950 8 DE MARCO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 26 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 7 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o Diário das Sessões n.º 24.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente anunciou enfarem na Mesa os elementos fornecidos por diversos Ministérios a vários Srs. Deputados.
O Sr. Presidente também anunciou estarem na, Mesa, para os fins do § 3.º do artigo 100.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 37:745 e 37:746 e a proposta de lei, com o respectivo parecer da Câmara Corporativa, que reorganiza as escolas de belas-artes. Esta proposta de lei vai baixar à Comissão de Educação Nacional.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Daniel Barbosa, para agradecer as condolências da Assembleia por morte de sua mãe; Melo e Castro, para responder à nota do Ministério das Obras Públicas acerca da crise de trabalho no Alentejo, e Pinto Barriga, para um requerimento.

Ordem do dia. - Continuou o debate, na generalidade, sobre a proposta de lei da Comissão de Legislação e Redacção sobre a antecipação da revisão constitucional. Usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Maria Vaz, Marques de Carvalho, Castilho Noronha, Sócrates da Costa, Soares da Fonseca e Mário de. Figueiredo.
Posta, subsequentemente, à votação a proposta de lei, foi aprovada.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às IS horas e 15 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 3/V, acerca da proposta de lei n.º 50?, sobre a reforma do ensino das belas-artes.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.