1 DE MAIO DE 1951 995

Portuguesa. Hoje, apesar de continuar na mesma situação, não venho queixar-me de novo, porque já concluí que esta organização se recusa a esclarecer a representação nacional sobre as suas actividades e as suas despesas.
E naturalmente lá terá as suas razões, que a nossa razão não descortina.
Nem por isso eu deixarei de tratar este assunto, cada vez mais actual, cada vez mais grave, da educação da juventude, e fá-lo-ei, quer em aviso prévio, quer antes da ordem do dia, com ou sem os elementos oficialmente fornecidos, mas com elementos reais suficientes para fundamentarem as conclusões a tirar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A falta de elementos oficiais apenas poderá facilitar que se ponha em dúvida o rigor dos dados estatísticos de que venha a servir-me na minha apreciação. E faço esta afirmação com saber de experiência feito, porque, quando há um ano aqui tratei do destino do Fundo Nacional do Abono de Família - assunto em que, felizmente para mim, mas infelizmente para tudo o mais, fiquei bastante aquém das realidades -, apesar de ter falado com base em número oficiais, ainda houve quem afirmasse, para o Diário das Sessões, que eles não constituíam a expressão fiel da verdade.
Não tive por isto possibilidade de abordar este assunto durante a sessão legislativa que hoje termina. Terei, portanto, de aguardar que mais um Verão decorra sobre os homens e sobre as coisas. Não perde a oportunidade, é certo, mas é pena ter-se de registar as dificuldades postas à sua ventilação pelo próprio organismo, que normalmente deveria ser o mais interessado em que a sua vida e os seus meios de vida fossem conhecidos e discutidos.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi cumprimentado.

O Sr. Silva Dias: - Sr. Presidente: porque considero o assunto importante e digno da atenção da Assembleia Nacional e do Governo, proponho-me tratar em aviso prévio, quando V. Ex.ª, em conformidade com a ordem de trabalhos desta legislatura, assim o julgue oportuno, da situação das classes médias em Portugal.
Para esse efeito procurarei versar o assunto de acordo com o esquema seguinte:

1) Colaboração das classes na comunidade nacional;
2) Tentativa de definação de classes médias;
3) Importância histórica, social e económica das classes médias;
4) Enumeração dos grupos que constituem as classes
médias;
5) Análise da situação actual no nosso país dos
seguintes grupos:

a) Artesanato;
b) Pequenos comerciantes e industriais;
c) Proprietários rurais;
d) Funcionários públicos e empregados;
e) Profissões liberais;
f) Trabalhadores qualificados;

6) As classes médias e a organização corporativa. A valorização social das classes médias depende do desenvolvimento da organização corporativa ;
7) O que os interessados e o Estado podem fazer em prol da defesa e valorização das classes médias.

Sr. Presidente: espero confiadamente que o Instituto Nacional de Estatística me forneça para o fim em vista os elementos estatísticos indispensáveis à documentação do trabalho que pretendo apresentar a esta Assembleia Nacional.
Disse.

Vozes: - Muito bem!
O orador foi cumprimentado.

O Sr. Melo e Castro: - Numerosas senhoras que exercem a profissão de enfermeiras - e senhoras, devo dizer, de diferentes matizes sociais - têm-me solicitado, Sr. Presidente, para trazer aqui também ao Parlamento um eco da pretensão, que aquela benemérita classe de hà muito traz pendente, de ver revogadas as disposições legais que no nosso país, e parece que- sem paralelo em qualquer outro, impedem o casamento às enfermeiras hospitalares.
Como não queria tornar-me intérprete de um simples movimento emocional, destes com que às vezes se procura obscurecer coisas simples e impedir a correcta análise dos problemas, neste nosso doce país, onde mais ou menos todos temos o coração ao pé da boca e tantas vezes se popularizam pontos de vista que têm afinal por suporte, em vez da reflexão e estudo, simples "rodriguinhos" de pensamento de fácil aceitação, como não queria, dizia, embargar para onde a sensibilidade logo me levava e como, por outro lado, a exame do assunto que fizesse sozinho estava longe de me satisfazer a mim próprio, pedi as necessárias luzes a quem qualificadamente podia dar-mas.
Embora não caiba aos médicos dizer a última palavra nesta matéria, ouvi vários médicos que de perto conhecem as necessidades e a vida dos nossos hospitiais e a dos de outros, países e verifiquei que, embora como motivos bastante distantes uns dos outros, os médicos que ouvi todos discordavam da pura e simples proibição, nos termos em que está legislado, de os hospitais do Estado admitirem mulheres casadas ou viúvas com filhos.
Apoiados.
Apurei, Sr. Presidente, que o Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem, organismo que me pareceu andar bem orientado, considera a pretensão em causa das que lhe merecem mais vivo empenho na tarefa meritória que se impôs de colaborar com o Governo na valorização técnica e dignificação moral da nossa enfermagem.
E apurei, Sr. Presidente - importa frisá-lo em matéria de tão relevantes implicâncias morais -, apurei que a Igreja, desde o vértice venerando da sua hierarquia, reprova a vigente doutrina que exige o celibato para a enfermagem hospitalar feminina.

O Sr. Santos Carreto: - Muito bem!

O Orador: - E reprova, estou bem fundado para o afirmar, com aquela energia que só costuma pôr nas questões graves.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Estão publicados, por iniciativa da prestante Liga Portuguesa de Profilaxia Social, os pareceres terminantes de S. E. o Cardeal Patriarca e do restante Episcopado acerca da questão - graças a Deus já arrumada, para bem - levantada por uma disposição regulamentar da Companhia dos Telefones que proibia o casamento às suas telefonistas.
Pois estou informado, como dizia, que aquela posição da Igreja é reforçada neste outro problema, que inte-