26 DE ABRIL DE 1978

aparecia de novo, mas era ainda mais velha do que aquela em que a maior parte de nós nascemos.

Vozes do CDS:- Muito bem!

O Orador: - Em 25 de Abril de 1978, experimentado por tudo quanto já passou, enfrentando com determinação a dureza do trabalho e qualquer ameaça às instituições democráticas entretanto criadas, o povo português defenderá a sua liberdade e alcançará a justiça e os padrões de vida a que tem direito.
Este o sentido da posição que o CDS assume na actual conjuntura política e económica.
Hoje, na nossa opinião, esta a melhor homenagem aos homens que fizeram o 25 de Abril e aos que, entretanto, o defenderam de todos os enganos, ameaças e traições.

Vozes do CDS:- Muito bem!

O Orador:- 0 CDS acredita que Portugal livre pode contar com os Portugueses. Com as instituições democráticas, o povo português afirmará de novo a sua capacidade perante o Mundo e perante a História, perante a memória daqueles portugueses de outros tempos que tantas vezes venceram dificuldades e dúvidas muito mais graves do que aquelas que se nos deparam.
0 CDS acredita que o povo português saberá sempre distinguir as propostas sérias dos jogos fátuos. Tudo está nas suas mãos e por isso o povo terá o que merece.
Portugal livre vencerá!

Aplausos do PS, CDS e Governo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o representante do Partido Social-Democrata.

O Sr. Moura Guedes (PSD):- Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores:
Quase cinquenta anos de opressão e de injustiça não conseguiram sufocar no povo português a força irreprimível e transfiguradora da esperança.
Por isso o 25 de Abril foi possível.
Foi nessa esperança que pegou em armas numa madrugada de Abril e que, num impulso irresistível, levou de arrancada, à sua frente, as barreiras podres da ditadura e do colonialismo. E o País pôde redescobrir os horizontes vastos do Mundo e, no espaço livre de si mesmo, reencontrar-se consigo e com a sua história.
Não foi preciso, felizmente, que a manhã gloriosa da liberdade que assim nascia houvesse de ser baptizada em sangue.
E.Ia já vinha baptizada no sofrimento e na luta, no heroísmo e na determinação dos muitos homens livres que, ao longo de décadas e provindos de todos os quadrantes ideológicos, haviam sabido ser a resistência ao regime, batendo-se em todas as frentes, pela democracia, com a indómita coragem que só o amor à liberdade sabe emprestar aos homens.
Quando em 1975 essa liberdade voltou a estar ameaçada e o País se encontrou na iminência de uma nova ditadura, foi, de novo, a força irreprimível

e transfiguradora da esperança que fez levantar o povo português de norte a sul do País, e foi esse povo, com o apoio decidido de militares, que conseguiu despedaçar as muralhas de aço do novo totalitarismo em que pretendiam encerrá-lo, permitindo, deste modo, que a democracia pudesse ser institucionalizada em Portugal.

O Sr. Anatólio Vasconcelos (PSD): - Muito bem!

O Orador:- Foi assim que pudemos fazer uma Constituição, escolher livremente os representantes do povo à Assembleia Legislativa, eleger um Presidente da República, designar democraticamente os órgãos das autarquias locais, lançar, em suma, os alicerces, porventura ainda não suficientemente sólidos, de um Estado de direito.
Toda esta estrutura formal da democracia que conseguimos estabelecer, não sem custo, se é importante e indispensável, não chega, por si só, para assegurar a realidade de uma autêntica e límpida vivência democrática. A democracia pode mesmo extinguir-se, subsistindo embora as suas instituições formais, os seus rótulos e os seus ritos, se ao reconhecimento jurídico dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos não corresponder uma prática que traduza o efectivo respeito pelo seu exercício.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador. - Se esse desfasamento viesse a ocorrer, estaríamos caídos no farisaísmo democrático dos sepulcros caiados ...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador. - Esse é um perigo real com que nos defrontamos neste momento, quando vemos entidades políticas, que deveriam ser altamente responsáveis, alinhar numa autêntica campanha difamatória desencadeada por alguns partidos políticos o certa imprensa contra aqueles que se limitam a exercitar o legítimo direito de crítica em relação aos órgãos de Soberania, crítica essa exercida em nome, na defesa e na prática da democracia.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: - Não apoiado!

O Orador: - Se o exercício desse direito de livre crítica, dirigida a quem quer que fosse, viesse a ser cerceado através de uma censura política, a democracia passaria a estar em perigo.
Nós, sociais-democratas, não permitiremos que isso aconteça.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Com todas as dúvidas e perplexidades que factos deste tipo nos suscitam, perguntemo-nos: Ao fim & quatro anos de caminhada, teremos avançado, substancialmente, em direcção a esse "país novo" que queríamos alcançar? Esse país "mais livre, mais justo e mais fraterno"?
É com mágoa que temos de reconhecer que ainda não. Esse país de bem-estar para todos, esse país de