I Série - Número 72

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1984

DIÁRIO Da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Leonel Santa Rita Pires
José Manuel Maia Munes de Almeida
Francisco Manuel de Menezes Falcão

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Deputado Jorge Goes (CDS) respondeu a pedidos de esclarecimento e protestos formulados pelos Srs. Deputados Carlos Ferreira (PSD), Odete Santos (PCP) e Alberto Avelino (PS), na sequência da intervenção que produziu na sessão anterior sobre a aplicação de diversa legislação pela Câmara Municipal de Setúbal relativamente aos seus funcionários.
Em declaração política, o Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) criticou a política de crédito à aquisição de habitação própria levada a cabo pelo Governo, bem como o aumento do custo de vida.
O Sr. Deputado Jorge Patrício (PCP), analisando a situação laboral da SETENAVE, abordou alguns problemas relacionados com o sector naval.
O Sr. Deputado Guerreiro Norte (PSD), a propósito das recentes actividades desportivas levadas a cabo na Aldeia das Açoteias, no Algarve, referiu-se à falta de infra-estruturas de apoio ao turismo naquela região.
O Sr. Deputado Magalhães Mota (ASDI) informou a Câmara da forma como o Gabinete do Ministro da Defesa Nacional respondeu a um requerimento seu sobre o combate a acidentes de poluição no mar por hidrocarbonetos.
Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão e votação, na generalidade do projecto de lei n.º 85/III, apresentado pelo CDS, sobre o património cultural português, que foi aprovado. Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro da Cultura (Coimbra Martins), os Srs. Deputados Gomes de Pinho (CDS), Amélia de Azevedo (PSD), Vilhena de Carvalho (ASDI), Carvalho Ribeiro (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Herminio de Oliveira (PS), Agostinho Branquinha (PSD). Octávio Cunha (UEDS), António Taborda (MDP/CDE), Carlos Pires e Fernando Sousa (PS) e António Gonzalez (Indep.).
O projecto de lei baixou, entretanto, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura para apreciação na especialidade.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro
Aníbal Coelho da Costa.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José dos Santos Meira.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.