I Série-Número 1 Terça-feira, 16 de Outubro de 1984

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais
Secretários: Exmos Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.
Em período destinado a intervenções alusivas à homenagem à memória de José Estêvão, usaram da palavra os Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (ASDI), José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE), Zita Seabra (PCP), Horácio Marçal (CDS), Portugal da Fonseca (PSD) e Frederico de Moura (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) analisou alguns aspectos da actividade da Assembleia da República anunciando algumas das iniciativas legislativas que o seu grupo parlamentar irá apresentar na próxima Sessão Legislativa Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento e a um protesto dos Srs Deputados Carlos Lage (PS) e José Vitorino (PSD).
Também em declaração política, o Sr Deputado Correia de Jesus (PSD) regozijou-se com o modo como decorreu o último acto eleitoral nas regiões autónomas e com os resultados alcançados.
Ainda em declaração política, o Sr Deputado José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE) expôs a visão do seu partido da situação actual do País e o posicionamento que passará a adoptar dentro e fora do Parlamento.
O Sr. Deputado Octávio Cunha (UEDS), também em declaração política, referiu-se à instabilidade social existente no Pais analisando algumas das suas causas e consequências Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento do Sr Deputado Carlos Lage (PS).
Finalmente, ainda em declaração política, o Sr Deputado Nogueira de Brito (CDS) fez um balanço da actividade da passada Sessão Legislativa e apresentou projectos para a que hoje teve inicio, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento e a um protesto, respectivamente dos Srs Deputados Carlos Lage (PS) e José Vitorino (PSD)

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Domingues Azevedo.
António José Santos Meira.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Gaspar Miranda Teixeira.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Joel Maria da Silva Ferro.
Jorge Lacão Costa.
José de Almeida Valente.
José Augusto Fillol Guimarães.
José Ferreira Pires Gestosa.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Manuel Nunes Ambrósio.
José Martins Pires.
Leonel de Sousa Fadigas.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís António Pita Ameixa.
Luís Silvério Gonçalves Saias.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Manuel Fontes Orvalho.