1758 I SÉRIE - NÚMERO 49

oferecer ao público a imagem positiva da mulher. É uma inovação saudável porquanto representa uma ruptura com o esquema antigo de dedicar um tempo às mulheres na televisão. Aqui a ideia-base é de que não é forçoso feminizar uma emissão para tratar de temas que sendo prioritariamente de mulheres dizem respeito à sociedade em geral.
Não há dúvida que é preciso combater a imagem que avilta a mulher e os seus esteriótipos usuais que foram referidos e destruir os preconceitos que directa ou subtilmente desvalorizam o seu papel na sociedade. Não basta para isso a legislação antidescriminação, mas o próprio pessoal da RTP de todas as categorias e escalões tem a obrigação de exercer esta fiscalização ética.
Trata-se de uma responsabilidade colectiva. Por isso é preciso trazer para a primeira linha de responsabilidade não só os produtores mas principalmente os expositores da imagem negativa da mulher.
Somos de opinião que os órgãos de decisão da RTP, em todas as formas de programação devem incluir obrigatoriamente uma ou mais mulheres para escrutinar as emissões e contribuir para o restabelecimento da imagem e dos direitos da mulher em Portugal. Para tanto há que estar atento à próxima lei da televisão para consagração estatuária desta opção.
Não bastam as declarações de intenções. De uma forma ou de outra o problema da emancipação da mulher tem de ser necessariamente começado pelos programas de televisão, porque a descriminação entre homem e mulher é um acontecimento político é um acontecimento cultural, é um acontecimento económico, é um acontecimento social e é um acontecimento permanente da sociedade portuguesa.
Já não se trata de um capricho de feministas exaltadas mas de uma necessidade fundamental da nossa sociedade apostada no seu progresso.
Sr.ªs Deputadas, é esta a modesta contribuição do CDS para o Dia Internacional da Mulher.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: - Antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Natália Correia, para uma declaração política, embora compreenda a adesão espontânea das galerias, devo esclarecer que não podem manifestar-se.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ser-me-ia o silêncio resposta consentânea com a comédia de se abrir este Plenário exclusivamente para comemorar o Dia da Mulher, que neste Parlamento foi sujeita ao vexame de lhe ser retirado o direito de organizar numa comissão especializada a defesa dos interesses femininos, no sentido amplo em que hoje são encarados e que ultrapassam o âmbito das conquistas legais nas suas implicações fundamentalmente culturais. Não me é porém, consentido o silêncio pela solidariedade que devo às deputadas que tomam a palavra para assumirem posições que, nos seus diferentes matizes, resultam num protesto contra a falaciosa ironia deste simulacro de comemoração.
Serei pois muito breve no muito que teria a dizer sobre a misogínia caduca que exterminou a Comissão da Condição Feminina, e que certamente depararia com as orelhas moucas dos comediógrafos dessa encenação comemorativa.
Mas na brevidade do meu discurso não pode deixar de caber e sobressair a denúncia do sofisma que foi usado pelo partido coveiro da extinta comissão para lhe fazer a sepultura.
Alegou então p PSD que a Comissão da Condição Feminina ressuscitaria ungida pela tutela da alta e máscula competência dos oficiantes dos direitos liberdades e garantias. Ressuscitaria...

O Sr. Vieira Mesquita (PSD): - Dos e das!

A Oradora: - Não interrompa, Sr. Deputado. Hoje, só a mulher é que tem aqui voz. Cale-se!

Risos.

O Sr. Deputado Narana Coissoró manifestou uma maravilhosa superação das baixezas do macho lusitano!

Risos.

Posso continuar?

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, solicito que façam silêncio a fim de que a oradora possa prosseguir. Faca favor, Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Oradora: - Dizia eu, que a Comissão da Condição Feminina ressuscitaria rejuvenescida, moça sob a forma veneradora e obrigada de subcomissão permanente do mando viril da 1.ª Comissão.
Desmascara-se porém o sofisma quando se verifica que, não podendo admitir a 1.ª Comissão mais do que um elemento, este do Partido Socialista, só um membro da defunta comissão poderá directamente, em pleno direito, integrar o rebento da subcomissão agora intitulada dos direitos e participação da mulher que assim fica dominantemente preenchida pela varonil sapiência dos Srs. Deputados em questões femininas.
Claro que poderá sempre recorrer-se ao expediente da substituição que a este título permite a participação na subcomissão das deputadas da finada Comissão da Condição Feminina, ou de outras motivadas para essa actividade. Mas neste jogo obscuro e obscurantista o que prevalece é a humilhação infligida a mulheres com dignidade parlamentar e intelectual que são forçadas a servirem-se do estratagema da substituição para terem acesso à palavra a que jurídica, social e culturalmente têm direito.
Claro que o vezo androcrático não poupou os partidos da Oposição que fizeram vista grossa quanto a cederem os lugares que detêm na l.1 Comissão às suas deputadas que assim integrariam directa e limpidamente a subcomissão que daquela emana. Mas nisto de mulheres o peso de herança falocrática é tão forte que mesmo na esquerda os clarins mais altissionantes das liberdades se engasgam quando soa a voz das mulheres.

Risos gentis e aplausos das deputadas do PS.

Muito obrigado, minhas senhoras. Claro que eles agora não se pronunciaram.

Risos.

Enfim, valha-nos a paciência e um certo humor.
Aquele, por exemplo, suscitado pelas palavras de abertura do discurso proferido nesta Casa pelo presidente da câmara dos deputados do Brasil Ulisses Guimarães.